sexta-feira, 30 de março de 2012

Mais de 100 chefes de Estado e Governo já pediram para discursar na Rio+20


Mais de 100 chefes de Estado e Governo já pediram autorização para discursar durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário do Comitê Nacional de Organização da Rio+20, Laudemar Aguiar.
Segundo ele, 84 países já solicitaram hospedagem para seus chefes de Estado ou de Governo durante a conferência. “Isso é um bom indicativo para nós [sobre o número de líderes mundiais que participarão do encontro], embora evidentemente não saibamos hoje quantos efetivamente virão”, disse Aguiar.
De acordo com o secretário, não há preocupação em relação à hospedagem das delegações, já que o governo brasileiro reservou metade dos quartos existentes em hotéis quatro ou cinco estrelas na cidade do Rio de Janeiro, o que é suficiente para os convidados da conferência.
Aguiar acredita, no entanto, que a rede hoteleira do Rio de Janeiro, como a de muitas cidades que têm oferta limitada de quartos, não será capaz de absorver todos os participantes da conferência. Apenas para a conferência oficial, que será realizada no Riocentro, deverão ser credenciadas 50 mil pessoas.
“Se formos pensar que o Rio de Janeiro tem uma oferta limitada não teria como ter todas as pessoas, credenciadas ou não, em hotéis. É normal que se busquem hospedagens alternativas. Espero que isso consiga ser feito, assim como foi feito na Rio 92”, disse.
Segundo ele, o governo brasileiro está investigando e conversando com a Associação Brasileira de Hotéis (ABIH) sobre denúncias de aumento abusivo no preço das tarifas hoteleiras da capital fluminense, durante a conferência.
Aguiar também destacou que a circulação dos chefes de Estado e de governo será feita em comboios, que terão prioridade nas ruas da cidade, durante a conferência. “Quando houver a passagem deles, haverá adaptações do trânsito para a passagem desses comboios, que é prioritária. Estamos utilizando os mesmos parâmetros que são utilizados pela ONU e pelo cerimonial da República”, disse.
De acordo com o secretário, será estimulado o uso de transporte público pela população, com a venda, inclusive, de um bilhete eletrônico antecipado, para ser usado pelos passageiros em trens, metrôs e ônibus, durante a conferência. Segundo ele, será feito, em breve, um pedido à prefeitura do Rio para que se decrete feriado entre os dias 20 e 22 de junho.
Reportagem de Vitor Abdala, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/03/2012

MPF denuncia criminalmente Chevron e Transocean por desastre ambiental na Bacia de Campos


21/03/2012 -
Presidente da Chevron no Brasil está entre os 17 denunciados e pode pegar 31 anos de prisão

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrimônio público em virtude do vazamento de petróleo cru no Campo de Frade, da Bacia de Campos, em novembro de 2011. O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, e mais três funcionários da empresa responderão ainda por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público, se omitir em cumprir obrigação de interesse ambiental, apresentar um plano de emergência enganoso e por falsidade ideológica, ao alterarem documentos apresentados a autoridades públicas.
Na denúncia, o MPF pede também o sequestro de todos os bens dos denunciados e o pagamento de fiança de R$ 1 milhão para cada pessoa e R$ 10 milhões para cada empresa. Caso sejam condenados, o valor da fiança servirá para pagar a indenização dos danos, multa e custas do processo.
Segunda a denúncia apresentada na 1ª Vara Federal de Campos, o derramamento de óleo afetou todo o ecossistema marítimo – podendo levar à extinção de espécies - e causou impactos às atividades econômicas da região, além de danos ao patrimônio da União, uma vez que o vazamento ainda está em curso. Para o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, os funcionários das empresas Chevron e Transocean causaram uma “bomba de contaminação de efeito prolongado” ao empregarem uma pressão acima da suportada, ocasionando fraturas nas paredes do poço que extravazaram o óleo no mar, mesmo após o seu fechamento.
Segunda a Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram detectadas falhas gravíssimas em equipamentos na plataforma SEDCO 706 – de propriedade da Transocean -, demonstrando a precariedade das condições em que a Chevron promovia a perfuração dos poços de petróleo. Embora constasse em seu Plano de Emergência Individual (PEI), a Chevron não tentou recolher o óleo do mar, optando pelo uso da dispersão mecânica, que causou o espalhamento do petróleo e aumentou o desastre ambiental. A auditoria da ANP evidenciou ainda a presença de apenas uma embarcação destinada a dispersão mecânica da mancha.
Entre os denunciados pelo MPF, está também uma analista ambiental da empresa Contecom, presa em flagrante pela Polícia Federal em novembro de 2011 pelo armazenamento e processamento inadequado de produtos tóxicos provenientes da perfuração da Chevron no Campo de Frade. Foi constatado que o material transbordava no tanque, misturando-se a outros produtos tóxicos e escorrendo até galerias de águas pluviais.
Hoje (21/03), às 16h, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira fará uma coletiva com a imprensa na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31 - Auditório do 6º andar, Centro /RJ).
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
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MPF denuncia Petrobras por dano ambiental na implantação de gasoduto na Baixada Fluminense


15/03/2012 - 
Empresa não fez o reflorestamento adequado após desmatamento de Mata Atlântica

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) ofereceu denúncia contra a Petrobras, a subsidiária Transportadora Associada de Gás S/A (TAG), o diretor técnico da TAG, Celso Luiz de Souza, e o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste por dano ambiental durante a implantação do gasoduto Japeri-REDUC, na Baixada Fluminense. Os denunciados não realizaram o reflorestamento adequado na zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, após desmatamento de 27 hectares de vegetação de Mata Atlântica, em estágio médio, para as obras.
Por ser um projeto de significativo impacto ambiental, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) expediu licença ambiental exigindo das empresas um plano de reposição florestal para compensar a supressão da vegetação nativa. Já a administração da Rebio Tinguá, seguindo a lei e endossada pela FEEMA, exigiu expressamente que o reflorestamento fosse feito somente em áreas próximas ao trecho desmatado, de modo a possibilitar que o ecossistema local se regenerasse. No entanto, as empresas não fizeram o reflorestamento na zona de amortecimento da Rebio do Tinguá, e sim em uma reserva natural particular em Seropédica, município que não sofreu nenhum impacto do projeto, já que o gasoduto não passa por lá. As empresas alegaram que fizeram o reposição florestal no local porque a administração da Rebio não teria se pronunciado sobre a disponibilidade de áreas para reflorestar.
Para o procurador da República Renato Machado, os denunciados foram omissos e descumpriram a legislação, que é clara ao exigir que a reposição florestal seja feita em área próxima ao trecho desmatado. Dessa forma, tanto a Petrobras quanto sua subsidiária TAG e o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste deveriam ter promovido as medidas administrativas e judiciais necessárias para cumprir a lei, eximindo-se assim de qualquer responsabilidade pelo dano não reparado.
“É preciso que haja reflorestamento nos municípios que foram diretamente afetados. Não se pode compensar os danos ambientais causados ao bioma da Rebio Tinguá e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu, com reflorestamento em terrenos de particulares, em municípios que não foram atingidos pela passagem do gasoduto” - disse o procurador.
Na ação, o MPF propõe suspender o processo caso os denunciados façam o reflorestamento de uma área de 27 hectares, dentro da zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá, a ser indicada pela chefia da unidade.
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MPF processa município de São Gonçalo e Inea por implantação de zona industrial sem licença ambiental


Indústrias receberam licenças individualizadas sem autorização prévia do ICMBio

O Ministério Público Federal (MPF) em São Gonçalo ajuizou ação civil pública contra o Município de São Gonçalo e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja providenciado o licenciamento ambiental do Complexo Industrial e Empresarial de São Gonçalo (CIESG), com o devido Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os réus já foram intimados pela Justiça na última terça (20) a se manifestar em até 72 horas. Segundo consta na ação, empresas que compõem o empreendimento foram licenciadas de forma individualizada pelo município e pelo Inea, sem a devida avaliação dos impactos ambientais do distrito industrial como um todo. O CIESG está localizado a 200 metros da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim e a 4,5 quilômetros da Estação Ecológica da Guanabara, unidades de conservação federais.
Em liminar, o procurador da República Lauro Coelho Junior requereu que seja determinado à prefeitura que no prazo de 30 dias apresente pedido de licenciamento ambiental do CIESG junto ao Inea, com a verificação dos possíveis danos às áreas de preservação ambiental. O Município de São Gonçalo e o Inea também devem se abster de conceder qualquer licença ambiental para novos empreendimentos no local sem prévia autorização do ICMBio e até a conclusão do licenciamento de todo o complexo. A urgência da medida liminar se pauta no fato de que diversas indústrias caracterizadas como potencialmente poluidoras e geradoras de acidentes ambientais estarem sendo atraídas para o local sem que os impactos ambientais decorrentes do conjunto de empreendimentos ali instalados sejam considerados, contrariando a legislação ambiental e o interesse público de preservação do meio ambiente.
De acordo com nota técnica do ICMBio, que integra o processo, a empresa Aliança S/A Industria Naval, instalada no complexo, causou danos ambientais diretos às unidades de conservação, com a supressão de vegetação, movimentação de terra e impermeabilização do solo, interferindo na recarga de água doce que abastece o manguezal. Já a Logshore Armazéns Gerais está classificada como um empreendimento de médio potencial poluidor, que transporta e manipula produtos químicos, por vezes perigosos, com potencial de gerar resíduos capazes de acarretar danos concretos ao ecossistema. Da mesma forma, a empresa Brasco Logística Offshore S/A está ocupando áreas de preservação permanente, para ampliação de suas instalações, em direção ao canal que flui para o rio Guaxindiba, exercendo forte pressão sobre as unidades de conservação.
Tratando-se de empreendimentos de médio e alto potencial poluidor, a legislação constitucional é clara sobre a necessidade de licenciamento ambiental. Da mesma forma, a legislação federal (Lei 6.938/81 e Resolução Conama 01/86) e estadual (Decreto Estadual nº 42.159/2009) dispõem que implantação de distrito industrial deve obrigatoriamente ser precedida de licenciamento ambiental, com a elaboração de estudo de impacto ambiental.
Apesar disso, a Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo declarou que os processos de concessão de licença ambiental foram instruídos em consonância com a legislação vigente. Já o Inea, após dizer expressamente que a implantação de complexos industriais depende de licenciamento, nada fez para impedir que o Município de São Gonçalo desse início a ocupação do complexo industrial, além de conceder licenças aos empreendimentos ali individualmente instalados, sem a anuência do ICMBio, apesar dos impactos ambientais diretos às unidades de conservação federais.
Para o MPF, a concessão de licenças para instalação de novos empreendimentos no zona industrial deve ser suspensa até que o licenciamento do CIESG seja concluído e os impactos ambientais sobre a área em questão e sobre o ecossistema manguezal protegido pela Área de Proteção Ambiental de Guapimirim e Estação Ecológica da Guanabara sejam aferidos de forma conjunta e integrada.
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Entrevista com Jean Pierre Leroy - Da RIO-92 à RIO+20: interrogações sobre o futuro


Revista ECO 21
Edição 184


Fernanda Marques
Jornalista da Editora Fiocruz
 
O professor Jean Pierre Leroy esteve na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) para ministrar a aula inaugural do ano letivo de 2012. Consultor da FASE no Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, Leroy foi co-organizador dos relatórios do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para as Conferências Internacionais RIO-92 e RIO+5.
O evento aconteceu na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ), onde concedeu a entrevista para a editora FIOCRUZ. Na ocasião Leroy lançou seu último livro: “Territórios do Futuro: educação, meio ambiente e ação coletiva”, publicado pela Lamparina Editora em associação com a Fundação Heinrich Böll.

Muitos autores contemporâneos apontam que questões ambientais seriam indissociáveis de aspectos sociais, econômicos, de saúde etc. Logo, a expressão “justiça ambiental” só poderia ser compreendida em um contexto multidisciplinar. Então, qual seria, em sua opinião, a melhor forma de definir “justiça ambiental”?

São poucos os lugares no mundo onde o ser humano não deixou a sua pegada. O capitalismo, desde o século 19, empreendeu um enorme esforço de transformação permanente da natureza, uma das bases do seu poder e do seu dinamismo. Mesmo se quiséssemos, não poderíamos fazer abstração do fato de que as questões ambientais nos remetem às relações sociais. O sistema capitalista, entendido, para além da economia, como um sistema hegemônico de poder, acoplado ao poder estatal, reforçou históricas desigualdades. Seria surpreendente que, numa época em que se aceleram seu domínio sobre os recursos naturais e seus impactos sobre os territórios e o planeta, ele não provocasse injustiça ambiental. Em 2001, realizamos um seminário que juntou ao redor dessa questão pesquisadores, ativistas de movimentos sociais e de ONGs e representantes de atingidos, no qual chegamos a definições de justiça e injustiça ambientais que continuam válidas como pontos de partida para desdobramentos conceituais e as práxis sociais e políticas. Dizíamos: “Entendemos por injustiça ambiental o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos raciais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis. Por justiça ambiental, ao contrário, designamos o conjunto de princípios e práticas que: a) asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais ou locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas; b) asseguram acesso justo e equitativo, direto e indireto, aos recursos ambientais do país; c) asseguram amplo acesso às informações relevantes sobre o uso dos recursos ambientais, a destinação de rejeitos e a localização de fontes de riscos ambientais, bem como processos democráticos e participativos na definição de políticas, planos, programas e projetos que lhes dizem respeito; d) favorecem a constituição de sujeitos coletivos de direitos, movimentos sociais e organizações populares para serem protagonistas na construção de modelos alternativos de desenvolvimento, que assegurem a democratização do acesso aos recursos ambientais e a sustentabilidade do seu uso” (Acselrad et alii, 2004, p.14).

O senhor é um dos autores do livro “Saúde e Ambiente Sustentável: estreitando nós” (Editora Fiocruz, 2002). Em seu artigo nesta coletânea, o senhor traça um panorama que revela como a ocupação da terra no Brasil, historicamente, conduziu ao latifúndio e à empresa rural, em detrimento da agricultura familiar e com prejuízos para o meio ambiente, a saúde e a segurança alimentar. Qual a importância de analisar as questões ambientais a longo prazo, em perspectiva histórica?

Para além do tempo histórico humano, dividia-se a história do planeta em tempos geológicos. Mas a pegada humana sobre o planeta tornou-se tão forte que influencia decisivamente o seu futuro, a tal ponto que autores como Ignacy Sachs falam que estamos no ‘Antropoceno’. A maioria dos cientistas concorda com as previsões de que a humanidade do futuro se defrontará com um meio ambiente em drástica e dramática transformação. Há uma larga parte de desconhecido nesse futuro, mas, pelo menos, podemos tentar nos preparar da melhor maneira possível, pensando em algumas consequências longínquas: segurança alimentar e nutricional, águas, biodiversidade, saúde etc. Nesse sentido, olhar para o passado é imprescindível, pois é ele que nos dá algumas bases para nos preparar. Do meu ponto de vista, parece-me inegável que a história do campo no Brasil não é de bom augúrio. No momento em que se deveria cuidar das águas, da biodiversidade, dos ecossistemas, dos solos etc. para o futuro, o agronegócio industrial e todas as forças econômicas, políticas e ideológicas que o compõem triunfam e impõem à sociedade o seu modelo de “terra arrasada”. Construir uma outra abordagem, valorizar outros atores sociais custa um tempo que talvez já não tenhamos.

No mesmo artigo, como proposta para um desenvolvimento sustentável, o senhor defende que o direito de “ficar” deveria ser tão respeitado quanto o direito de “ir e vir”. Em que consiste esse “ficar” e o que pode ser feito para garantir tal direito?

A Lei de Terras de 1850 vetou o acesso à terra ao camponês, que passou a morar e produzir nos interstícios do latifúndio, mas sem garantias quanto ao seu futuro. Com as colonizações, pequenos produtores rurais imigrados tiveram direito de propriedade sobre a terra, mas, no geral, o campesinato continuou vivendo um certo nomadismo: do Rio Grande o Sul para Santa Catarina e de lá para o oeste do Paraná; de Minas Gerais para Goiás e Mato Grosso; do Nordeste das secas para o Maranhão e enfim para o Pará. Como um país vai garantir cidadania a famílias que não conseguem ter seu lugar? É fácil com essa história passar a mensagem de que a pequena produção está atrasada. Ora, o enfrentamento do futuro passa, entre outras coisas, por uma reconfiguração do espaço rural/ecossistêmico: manutenção e produção de água, manutenção e produção de muitas variedades de sementes e de espécies animais e vegetais etc. Somente camponeses/agricultores familiares e agroextrativistas enraizados nos territórios, conformando territórios, apoiados por fortes políticas públicas, podem nos oferecer essa possibilidade.

De acordo com o site da RIO+20, “o objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre o assunto, além de abordar os novos desafios emergentes”. Sendo assim, em linhas gerais, na sua avaliação, quais foram os maiores progressos já alcançados e quais são as principais lacunas que ainda persistem? E mais: quais seriam esses desafios emergentes?

Remetendo-me às ambições e promessas da RIO-92, vejo poucos – para não dizer nenhum – avanços concretos nas coisas essenciais. As emissões de gases produtores do efeito estufa aumentam vertiginosamente, a erosão da biodiversidade se acelera, a desertificação ganha terras. Mais comunidades humanas são submetidas a poluições e contaminações. O que avançou sem dúvida é a consciência mundial do problema. De certo modo, os discursos e documentos oficiais expressam essa consciência, mas não efetivam decisões concretas. Eu concordaria com os objetivos da conferência se a economia verde não fosse considerada o meio principal de atingi-los. A economia verde não é outra coisa do que esta velha economia que conduziu o planeta/mundo ao ponto em que está, mas agora reciclada. É dramático pensar que os Estados entregaram ao capitalismo o nosso futuro. O desafio é um só, a meu ver: a sociedade – cada um de seus componentes, partidos, academia, sociedade civil organizada, movimentos sociais – apropriar-se do debate sobre o futuro e fazer com que a política, o Estado e as instâncias internacionais públicas tomem a condução dos complexos processos de mudança que nos aguardam.

LEONARDO BOFF - A Erosão da Relational Matrix


Revista ECO 21
Edição 184

Leonardo Boff
Teólogo e Filósofo
 
Há muitos hoje no mundo inteiro, das mais diferentes procedências, preocupados com a crise atual que engloba um complexo de outras crises. Cada um traz luz. E toda luz é criadora. Mas, de minha parte, vindo da filosofia e da teologia, sinto necessidade de uma reflexão que vá mais fundo, às raízes, de onde lentamente ela se originou e que hoje eclode com toda a sua virulência. À diferença de outras crises anteriores, esta possui uma singularidade: nela está em jogo o futuro da vida e a continuidade de nossa civilização. Nossas práticas estão indo contra o curso evolucionário da Terra. Esta nos criou um lugar amigável para viver, mas nós não estamos nos mostrando amigáveis para com ela. Movemos-lhe uma guerra sem trégua em todas as frentes, sem nenhuma chance de vencer. Ela pode continuar sem nós. Nós, no entanto, precisamos dela.
Estimo que a origem próxima (não vamos retroceder até o homo faber de dois milhões de anos atrás) se encontra no paradigma da modernidade que fragmentou o real e o transformou num objeto de ciência e num campo de intervenção técnica. Até então a humanidade se entendia normalmente com parte de um cosmos vivente e cheio de propósito, sentindo-se filho e filha da Mãe Terra. Agora ela foi transformada num armazém de recursos. As coisas e os seres humanos estão desconectados entre si, cada qual seguindo um curso próprio. Essa virada produziu uma concepção mecanicista e atomizada da realidade que está erodindo a continuidade de nossas experiências e a integridade de nosso psiqué coletiva.
A secularização de todas as esferas da vida nos tirou o sentimento de pertença a um Todo maior. Estamos desenraizados e mergulhados numa profunda solidão. O oposto à uma visão espiritual do mundo não é o materialismo ou o ateísmo. É o desenraizamento e o sentimento de que estamos sós no universo e perdidos, coisa que uma visão espiritual do mundo impedia. Esse complexo de questões subjaz à atual crise. Precisamos, para sair dela, reencantar o mundo e perceber a Matriz Relacional (Relational Matrix) em erosão, que nos envolve a todos. Somos urgidos a compreender o significado do projeto humano no interior de um universo em evolução/criação. As novas ciências depois de Einstein, de Heisenberg/Bohr, de Prigogine e de Hawking nos mostraram que todas as coisas se encontram interconectadas umas com as outras de tal forma que formam um complexo Todo.
Os átomos e as partículas elementares não são mais considerados inertes e sem vida. Os microcosmos emergem como um mundo altamente interativo, impossível e ser descrito pela linguagem humana, mas apenas por via da matemática. Forma uma unidade complexa na qual cada partícula é ligada a todas as outras e isso desde os primórdios da aventura cósmica há 13,7 bilhões de anos. Matéria e mente comparecem misteriosamente entrelaçadas, sendo difícil discernir se a mente surge da matéria ou a matéria da mente ou se elas surgem conjuntamente. A própria Terra se mostra viva (Gaia) articulando todos os elementos para garantir as condições ideais para a vida. Nela mais que a competição, funciona a cooperação de todos com todos. Ela mostra um impulso para a complexidade, para a diversidade e para a irrupção da consciência em níveis cada vez mais complexos até a sua expressão atual pelas redes de conexões globais dentro de um processo de mundialização crescente.
Esta cosmovisão nos alimenta a esperança de um outro mundo possível, a partir de um cosmos em evolução que através de nós sente, pensa, cria, ama e busca permanente equilíbrio. As idéias-mestras como interdependência, comunidade de vida, reciprocidade, complementariedade, corresponsabilidade são chaves de leitura e nos alimentam uma nova visão mais harmoniosa das coisas.
Esta cosmologia é que falta hoje. Ela tem o condão de nos fornecer uma visão coerente do Universo, da Terra e de nosso lugar no conjunto dos seres, como guardiães e cuidadores de todo o Criado. Esta cosmovisão nos impedirá de cair num abismo sem retorno. Nas crises passadas, a Terra sempre se mostrou a nosso favor, nos salvando. E não será diferente agora. Juntos, nós e ela, sinergeticamente poderemos triunfar. 

quinta-feira, 29 de março de 2012

Pesquisa do Inpa usa semente para purificar água de rio da Amazônia


Uso da moringa evita aplicação de sulfato de alumínio, tóxico para natureza. Técnica também elimina bactérias e torna água própria para uso.


As águas escuras do Rio Negro, no Amazonas, precisam ser clarificadas e purificadas antes de serem consumidas. Um dos produtos usados neste processo é o sulfato de alumínio, tóxico para a natureza. Para evitar a contaminação e melhorar a saúde de comunidades que dependem da água do rio, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) estudou o uso da semente de uma planta, a moringa, para tornar potável a água do Rio Negro e conseguiu resultados inesperados.
A moringa é uma planta originária da Índia. Para purificar a água, a semente é extraída e masserada, formando um pó, aplicado no líquido. No Brasil, a planta já é usada para tirar o barro e eliminar bactérias de rios da região Nordeste. Como a quantidade de pó de varia de acordo com as características dos rios e também com o período do ano, “a pesquisa do Inpa foi pioneira”, diz a farmacêutica Edilene Sargentini, que participou dos estudos.
“A grande diferença do Rio Negro é que a água é colorida devido à presença de substância húmica, decorrente da decomposição de animais e plantas da floresta, transportados para o rio por meio de lixiviação”, explica Edilene.
Além de conseguir limpar a água e eliminar 99% das bactérias, o estudo do Inpa desenvolveu uma nova metodologia de aplicação da semente de moringa que consegue purificar a água mais rapidamente. Ao aplicar o pó na água, não é preciso esperar cerca de 2 horas, como ocorre em processos já conhecidos. Nos laboratórios do Inpa, a purificação ocorreu em apenas alguns minutos.
Além disso, com o novo método, os pesquisadores conseguiram deixar a água potável por até três dias – contra um dia com o método convencional. “Após usar o pó da semente de moringa, você tem um tempo para usar a água. Depois disso, ela ‘apodrece’. Descobrimos uma nova metodologia para usar esta semente de modo em que a água não ‘apodrece’ tão rápido”, conta Edilene. Os pesquisadores pretendem patentear a nova metodologia.
Sachês
Agora, a pesquisa está entrando em uma nova fase, fora do Inpa. O objetivo da equipe é desenvolver sachês de moringa, que poderiam ser distribuídos para as comunidades à beira do Rio Negro com um passo a passo do uso. Para Edilene, o sachê facilitaria o uso da moringa, porque já viria com a dose certa. Bastaria colocá-lo na água, sem ser necessário ter a planta no quintal e preparar o pó.
Mas, antes mesmo da criação dos sachês, os resultados da pesquisa podem ser aplicados através do ensino da preparação do pó e aplicação na água. Uma das metas da equipe de pesquisa é criar uma cartilha que explique os procedimentos.
Apesar de não ser nativa do Brasil, a moringa se adaptou bem às condições amazônicas, afirma Edilene. “[No Inpa] nós plantamos 90 sementes de moringa e 87 germinaram. Com um ano a planta já está dando fruto. E, se a poda é feita corretamente, a moringa dá semente até três vezes por ano”. Depois, é só preparar o pó. Uma solução simples para melhorar o Rio Negro e a saúde de populações que vivem em torno dele, conclui Edilene.
MAIS INFORMAÇÕES 
MORINGA
Reino: Plantae
Divisão: Magnoliophyta
Classe: Magnoliopsida
Ordem: Brassicales
Família: Moringaceae
Género: Moringa
Espécie: Moringa oleifera
Moringa oleifera é uma planta da família das Moringáceas, com nomes populares que variam de acordo com a região em que foi introzida, além é claro da região em que é natural.
Algumas literaturas apontam o Oeste da África como sendo a região nativa desta árvore, porém há relatos que referem ser natural dos sopés montanhosos meridionais dos Himalaias (Noroeste da Índia). Mas é graças á sua grande rusticidade que a torna uma planta facilmente adaptável à diversos locais onde o solo pouco oferece com relação a nutrientes e água, portanto prefere solos arenosos, secos e tolera bem zonas costeiras, além de possuir resistência á doenças. Cresce principalmente em áreas subtropicais e semi-áridas tropicais.
Devido as propriedades que lhe são conferidas, é hoje cultivada em países da África, América Central, América do Sul, Sri Lanka, Índia, Malásia e nas Filipinas.
Dentre os nomes populares, temos: moringa, acácia-branca, árvore-rabanete-de-cavalo, cedro, moringueiro e quiabo-de-quina; em Cabo Verde (África) é conhecida como akásia-branka, em Timor (Província da Indonésia), como morangue e na Índia como moxingo.
Árvore de crescimento rápido, pode alcançar 12 metros de altura e possui ramos que crescem cerca de 10 m de comprimento, o que muitas vezes se faz necessário as podas anuais, onde pode-se reduzir os ramos á um metro. Folhas bipenadas e flores em panículas de coloração amarelo-pálidas, perfumadas, muito procuradas por abelhas e pássaros que são os agentes polinizadores de suas flores.
Os frutos possuem o formato de cápsulas arredondadas, com três asas equidistantes. São os pássaros que efetuam a polinização de suas flores.
Considerada como uma das árvores cultivadas mais úteis para o ser humano, pois praticamente todas as suas partes podem ser utilizadas para diversos fins.
Dentre os usos, temos: produção de óleo, madeira, papel, sombra e combustível líquido.
Suas sementes quando maceradas são utilizadas na purificação da água de maneira eficiente e barata. O processo ocorre devido à sua capacidade de floculação, que faz com que as impurezas contidas em água barrenta de açudes por exemplo, se agregarem as sementes. Em poucos minutos á água pode ser consumida por humanos.
Este recurso já está sendo implementado em regiões com escassez de saneamento básico como por exemplo a região nordeste do Brasil.
Praticamente todas as partes da planta (folhas, frutos e raízes) podem ser utilizadas na alimentação humana, além do uso medicinal, como no tratamento da malária e da icterícia, para doenças na pele, e até para parar o sangramento da mulher após o parto.
Nas folhas são encontrados altos teores de vitamina A e C, o que as tornam muito nutritivas e podem ser utilizadas na composição de alimentos; nos trópicos, a sua folhagem é usada como forragem para animais. Os frutos são comestíveis e muito comercializados para Europa na forma “in natura”, além de também serem exportados para Índia e países do ocidente na forma de conservas. Das sementes, bastante oleosas, são extraídos um líquido chamado Oléo de bem (ou Bem), que é utilizado na pintura artística. Sua madeira pode ser usada na produção de papel e fibras têxteis.
Não é recomendado o uso de suas raízes por gestantes.
A moringa é facilmente propagável, podendo ser feita por estacas ou sementes, que podem ser plantadas diretamente no local definitivo, e não há necessidade de tratamento prévio do solo, pois essa planta necessita de poucos tratos culturais, e se houver condições climáticas adequadas, pode crescer rapidamente. Se as condições de iluminação da planta forem adequadas, um único indivíduo pode produzir de 50 a 70 Kg de frutos por ano.


1º SEMINÁRIO DO CONSELHO GESTOR APA GERICINÓ-MENDANHA


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segunda-feira, 26 de março de 2012

Dilma assume negociação do Código Florestal


MARTA SALOMON – Agência Estado
Deparada com o cenário de uma derrota anunciada do governo na votação das regras de proteção do meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff assumiu pessoalmente nesta sexta o comando da negociação do Código Florestal. Durante duas horas, a presidente discutiu com seis ministros detalhes das propostas. A orientação da presidente é evitar a votação da lei na Câmara por pelo menos um mês, período no qual o governo tentará construir maioria de votos, de que não dispõe hoje para aprovar a matéria.
Dilma reconheceu que a estratégia pode não funcionar diante da pressão de parte da base de aliados do Planalto para liberar proprietários rurais da exigência de recuperar a vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente às margens de rios. E sobretudo porque não considera contida a rebelião deflagrada em resposta à intervenção na articulação política do governo no Congresso, com a troca recente dos líderes no Senado e na Câmara.
Mas a reunião desta sexta deixou claro que, diante da reação à intervenção, Dilma não recuou. Ao contrário, entrou pessoalmente no jogo para evitar, mais do que uma derrota, um grande retrocesso na política ambiental do governo às vésperas da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil sediará em junho.
Não está afastada a possibilidade de a Câmara repetir o placar registrado em maio de 2011, quando 273 deputados votaram a favor de liberar o uso de áreas já ocupadas pelo agronegócio. Foi a pior derrota que o governo sofreu até aqui, quando o painel eletrônico da Câmara registrou apenas 182 votos favoráveis à proposta apoiada por Dilma Rousseff. A presidente reagiu, na ocasião, com ameaça de veto.
O primeiro passo para tentar evitar a derrota anunciada é isolar o debate do Código Florestal de outros temas, como a venda de bebidas nos jogos da Copa do Mundo, em discussão na Lei da Copa. Ao mesmo tempo, o governo tenta conter a rebelião na base política.
Uma das armas de que o governo dispõe é o decreto que pune os proprietários rurais que reservarem parcela de seus imóveis para a proteção do meio ambiente com multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra. Essa punição está suspensa apenas até 11 de abril, com base em decreto editado pela presidente.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, levou por escrito, à Dilma, a proposta defendida pelo relator do Código Florestal Paulo Piau (PMDB-MG), que, além de seu correligionário, é produtor rural e, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. Piau insiste em que os produtores rurais não devem ser obrigados a recuperar a vegetação nativa de margens de rios, como prevê o projeto de lei aprovado no Senado com aval do governo. Na prática, isso equivaleria à anistia aos desmatadores das áreas mais importantes para a proteção dos rios e da biodiversidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em 8 anos, saneamento básico avançou pouco, aponta pesquisa do IBGE


Levantamento revela que 12 milhões de domicílios no País não têm acesso à rede geral de abastecimento de água

20 de agosto de 2010 | 10h 00

Gabriela Moreira - O Estado de S. Paulo

Cinco em cada dez municípios despejam resíduos sólidos em vazadouros a céu aberto 
RIO - A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), anunciada há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra um avanço tímido no serviço de saneamento básico do País entre 2000 e 2008. Há dois anos, 34,8 milhões de pessoas (18% da população brasileira) viviam em cidades onde não há nenhum tipo de rede coletora de esgoto. A pesquisa também aponta o alto índice de tratamento inadequado do lixo na grande maioria dos municípios brasileiros. Um terceiro levantamento revela que mais de um terço dos municípios têm área de risco no perímetro urbano e necessitam de drenagem.
A PNSB revela ainda que 12 milhões de domicílios no País não têm acesso à rede geral de abastecimento de água. Apesar do aumento no número de domicílios ligados a rede de saneamento básico entre 2000 e 2008, o serviço ainda é deficiente e com distribuição desigual pelo País. Apenas quatro em cada dez domicílios brasileiros tem acesso à rede geral de esgoto. A proporção de 2000 a 2008 subiu de 33,5% para 44%, um aumento de 31,3% em oito anos.

Campanha Não à “Economia Verde” é apresentada em SP com Seminário sobre Justiça Ambiental



26 março 2012
Por 

Em contribuição ao debate internacional sobre uma emergente mudança de paradigma em nossa civilização e ainda, em apoio às lutas sociais por um mundo mais equitativamente justo entre pessoa e natureza, o Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras e o Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe realizaram no dia 24 de março, em São Paulo, um seminário sobre Justiça Ambiental: Contra a Mercantilização da Vida.  O evento que reuniu representantes de ONGs, movimentos sociais, estudantes, religiosos e cidadãos em geral, contou com participação de cerca de 100 pessoas. O objetivo foi promover um debate sobre o conceito de Justiça Ambiental a partir da ótica franciscana que compreende que os problemas sociais e ambientais não devem ser resolvidos separadamente e as diversas crises que se enfrenta, nada mais é do que uma crise de civilização e se faz necessário a luta por justiça ambiental – quando compreendida que somos parte de um mesmo ambiente.
O Seminário Justiça Ambiental, teve a participação da antropóloga e diretora do Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas – Ibase , Moema Miranda, do Frei Rodrigo Peret, da Ordem dos Frades Menores do Triângulo Mineiro e membro da Comissão Pastoral da Terra – CPT, e ainda, do Frei Orestes Serra, da Ordem dos Frades Menores do Rio Grande do Sul e Assessor Parlamentar na área de Direitos Humanos e relação com os movimentos sociais de Porto Alegre e do bacharel em Direito e coordenador do setor de sustentabilidade do Sefras, Hugo Paixão.  O Diretor do Sefras, Frei José Francisco de Cássio, da Ordem dos Frades Menores da Província da Imaculada Conceição do Brasil, foi o mediador do debate.
Após uma análise do cenário dos movimentos sociais, feito pelo Frei Orestes Serra e uma apresentação realizada por Hugo Paixão que fez uma memória histórica das Conferências e Convenções Mundiais sobre meio ambiente e o atual evento mundial da ONU – Rio+20, o debate transcorreu com o aprofundamento sobre a Economia Verde e as emergentes mudanças que devem ser tomadas para a continuidade da vida no planeta.
A concepção de desenvolvimento desvinculou sociedade e natureza
Moema Miranda apresentou uma análise e crítica sobre o documento que as Nações Unidas prepara para apresentar oficialmente na Rio+20,em junho deste ano, no Rio de Janeiro. De acordo com ela, a ideia inicial da Conferência, foi a de realizar uma avaliação dos 20 anos pós a Conferência da Eco 92, referente aos compromissos assumidos pelos governos naquela ocasião para o desenvolvimento sustentável. Mas, ela contou que esta pauta não esta sendo levado em consideração na programação do evento. Os governos tem se voltado para resolver a crise capitalista que se alastra, principalmente, no continente europeu e procuram trazer este tema para o debate da Rio+20. Entretanto, Moema destacou a importância do processo paralelo à Rio+20 que será a Cúpula dos Povos que tem a pretensão de dar uma resposta aos problemas, sejam eles sociais e ambientais, porque as consequências de um, interfere no outro. Vale lembrar que este mesmo processo paralelo aconteceu durante a Eco92, com a Cúpula da Terra, quando se consolidou a Carta da Terra e Agenda 21 entre outros documentos.
Moema ainda explicou que o primeiro rascunho do documento que será apresentando oficialmente aos governos na Rio+20, chamado de “Rascunho Zero”, enviado aos países, já têm diversas alterações e atingem o número de 200 páginas, sobretudo, quando tange em mudanças de paradigmas de consumo e produção. Durante a sua fala no seminário, ela fez uma análise histórica da concepção que a 500 anos de entendimento sobre “desenvolvimento” e que se consolidou com a revolução industrial e científica. “Nossa concepção foi que nós seres humanos somos uma coisa e a natureza é outra e, devemos investigar essa natureza e nos apropriar dos recursos naturais para enfrentar a escassez, a penúria e a pobreza. A natureza é vista como recurso natural para nós e, a partir daí, a gente começa uma ruptura entre a sociedade e o ambiente”. Ela considerou que pela primeira vez a humanidade tem condições reais de garantir para todas as pessoas, mesmo com a nossa diversidade e multiplicidade, condições de vida digna e o acesso à moradia e à alimentação e por isso, a pobreza hoje, não se explica mais pela carência de recursos, como aconteceu antigamente na Europa, quando morria grande parte da população. “Hoje, a fome e a miséria existem pela concentração, por causa da possiblidade de acumulação absurda de poucos. Não se tem nenhum mecanismo para frear a riqueza extrema. É impossível combater a pobreza sem enfrentar a desigualdade”, considerou Moema.  Para ela, é o acumulo da riqueza e os recursos nas mãos de poucos que o mantêm e produz os problemas socioambientais.
Economia Verde: uma perspectiva econômica sob os recursos da natureza
Frei Rodrigo Peret, ao falar das reais intenções sobre  “Economia Verde” explicou sobre a dinâmica da natureza, que ao contrário dos seres humanos, as florestas, por exemplo, em seu processo de desenvolvimento,  se expandem sem empobrecer o meio ambiente. “Ela nunca vai produzir resíduos mais do que o meio ambiente é capaz de absorver e de gerar nova vida”.
Peret fez a constatação de que a “Economia Verde”, que será pautada na Conferência da ONU na Rio+20, considera que os ciclos naturais que geram e permitem a vida, são chamados de “serviços” prestados aos seres humanos e estes,  se servem dela para sobreviver . Ao respirarmos o ar puro e tomamos água limpa, por exemplo, nós nos servimos desses recursos da natureza. “Segundo a ‘Economia Verde’, estes serviços deveriam ser revestidos de um valor econômico como forma de garantir o gerenciamento da sustentabilidade”, esclareceu.
O Mercado será o regulador dos “serviços” prestados pela natureza
A “Economia Verde”, da forma que está sendo posta, é resultado da economia da biodiversidade e dos ecossistemas. Ela foi implantada pelo programa da ONU, a partir de uma solicitação em 2007 do G20, quando pediram para que se estudassem os fluxos da vida e os impactos que sofridos com a degradação ambiental, mas considerando-a numa perspectiva econômica. “Querem fazer com que esses sistemas extremamente complexos – que formam os ciclos naturais que é a integração entre os organismos vivos (plantas e animais) e os organismos não vivos  (o ar, a água e o solo) que se interagem, sejam considerados como ativos econômico. É o capital se apossando da dinâmica da vida”, explanou Frei Rodrigo Peret.
A partir da proposta da “Economia Verde, para se preservar e continuar se desenvolvendo é necessário valorar os serviços que a natureza presta. “Neste sentido, a natureza é vista como capital natural e os ecossistemas, um estoque desse capital e que vai gerar lucro regulado pelo mercado”! Peret chamou a atenção dos participantes ao falar que os debates promovidos pela ONU, são as grandes corporações capitalistas que têm ganhado espaços e eles definem os rumos do mundo”.
A atuação dos movimentos sociais e ONGs,
Frei Orestes Serra, fez uma análise histórica do florescer dos movimentos sociais no Brasil e deu destaque para o “esfriamento” das lutas sociais durante o Governo Lula.  “Os movimentos sociais no Governo Lula entraram numa grande contração entre ser movimento social, ser movimento de mobilização e fazer parte e parceiro do governo”.  Orestes destacou ainda que é importante considerar a fragmentação das lutas sociais. “Não conseguimos mais unificar as bandeiras de luta como acontecia na década de 80. Muitas ongs, sindicatos e movimentos começaram a viver do dinheiro público e isso tirou um pouco o poder de luta e enfrentamento”, enfatizou Serra. E diante dos problemas ambientais, ele afirma que é preciso haver a união da sociedade civil organizada. “Nosso desafio é buscarmos um caminho que nos edifique como movimento social. Que nos unifique a partir da mesma luta para todos. Não podemos continuar como estamos porque estamos fadados a um grande desânimo coletivo”, considerou.
“Todos nós sabemos que a terra pode viver sem os seres humanos. Nós é que não podemos viver sem a nossa casa comum. Somos dependentes da terra. Temos que escolher entre o caminho da vida e o caminho da morte”, concluiu Moema Miranda.
Atividade da Campanha Não a “Economia Verde”
O Seminário Justiça Ambiental, foi uma atividade da Campanha Mundial: Não à “Economia Verde”, assumida pelo Sefras e o Sinfrajupe ao final do Fórum Social Temático deste ano, em Porto Alegre, RS. A Campanha, surgiu quando representante  de entidades e movimentos sociais de diversos países, participantes das oficinas cujos temas foram sobre a crise capitalista e a economia verde, tiveram a iniciativa em organizar uma campanha contra essa economia da forma que será posta pelos governos na Conferência da Rio+20, ou seja, com a intenção de intensificar a mercantilização da vida no planeta, ou seja, apenas resolver as crises capitalistas.

Para banir lixões, País precisa de 448 aterros


O Estado de S.Paulo
Segundo a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) são necessários 448 aterros sanitários para acabar com os lixões no Brasil. Um plano de ação traçado pela entidade mostra que serão necessários perto de R$ 2 bilhões e a construção de 256 aterros de grande porte e 192 de pequeno porte.
O dinheiro virá de recursos federais, mas a iniciativa privada é quem deve arcar com a manutenção e operação dos aterros. O projeto foi elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados mais o Distrito Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca de 800 contam com aterro sanitário. /KARINA NINNI, COM AGÊNCIAS
FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,para-banir-lixoes-pais-precisa-de-448-aterros-,853284,0.htm

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