quarta-feira, 29 de outubro de 2008

PARACAMBI EM ALERTA; DIGA NÃO AO LIXO INDUSTRIAL




No próximo dia 30 de outubro, quinta-feira, será realizada AudiênciaPúblicasobre a implantação de mega-depósito de lixo químico e industrial depropriedadeda empresa Essencis a ser instalado no Município de Paracambi que colocaráem risco e vulnerável o Rio Guandu que abastece 9 milhões de pessoas naRegião Metropolitana do Rio de Janeiro e a Capital.
A mega-lixeira industrial está projetada em plena área de influência daAPA-Áreade Proteção Ambiental do RIO GUANDU, sendo portanto ilegal e inapropriadotecnicamente a instalação de uma central de tratamento de RESÍDUOSINDUSTRIAIS,compreendendo unidade de blendagem de resíduos para destinação emco-processamento,aterro industrial classes IIa e IIb, unidade de tratamento deefluentes líquidos, unidade de biopilha e galpão de estocagem de resíduosindustriais. A audiência publica será realizada as 19 hs, no Cine Imperial -Rua Dominique Level nº 30, Centro, Paracambi.
O município de Paracambi tem população de aproximadamente 40 mil habitantese encontra-se em uma área de várzea incrustada na Serra do Mar, contribuindoem sua rede de drenagem com o Rio dos Macacos um dos mais importantes riostributários do Ribeirão das Lages, que vem a ser o principal rio tributárioda Bacia do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 9 milhões dehabitantesda região metropolitana do Rio de Janeiro. Além disso, o município deParacambi está inserido na área de abrangência da recém criada APA do RioGuandu,no limite das regiões da Baixada Fluminense com a Região do Centro SulFluminense.Paracambi mantêm grande parte de seu território com vocação Rural eprincipalmentecom áreas de grande importância para o Ecoturismo Regional, principalmenteno que tange ao desenvolvimento de atividades de esporte de aventura.Próximo à área do Parque Industrial de Paracambi, no Município deSeropédica,encontra-se a Unidade de Conservação FLORESTA NACIONAL MÁRIO XAVIER, na antigaestrada RIO/SÃO PAULO - Km 51- SEROPÉDICA-R.J
De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, fundador e ex-membro do Comitê deBacia Hidrográfica do Rio Guandu, “há risco real ao abastecimento públicodaRegião Metropolitana e da Capital (Rio de Janeiro) com a possívelinstalaçãode um mega depósito de lixo químico nas proximidades do Rio Guandu. Casoocorra algum acidente os impactos seriam irreversíveis, com ameaças aoabastecimentode água potável e, portanto, à vida de milhões de pessoas. É umairresponsabilidadeos órgãos ambientais do estado (FEEMA e Secretaria Estadualde Meio Ambiente) sequer cogitarem a hipótese de autorizar a construçãodestalixeira industrial numa região considerada Área de Proteção Ambiental (APAdo RIO GUANDU). A cidade de Paracambi não tem parque industrial significativo,pelo contrário é uma região de perfil essencialmente rural. Considero umato de Racismo Ambiental em que os governantes e as grandes empresas poluidoras-em conjunto e de forma articulada- escolhem deliberadamente municípiosmais pobres, de organização social frágil e distantes do local onde serealizaa produção industrial de maior potencial poluidor, condenando estas cidadespequenas a serem vistas eternamente como um grande cemitério de lixo químico,altamente perigoso e danoso à saúde pública. Paracambi não pode sertransformadana lixeira industrial da Região Metropolitana, não queremos umanova de Cubatão em nosso estado!”, alerta.
Já o Prof. Felipe da Costa Brasil, Agrônomo e Coordenador de cursos na áreaambiental em Vassouras, destaca “a vulnerabilidade ambiental da região emespecialdos corpos hídricos, como os rios do Macaco e o guandu, bem como o SistemaRibeirão das Lages. A vocação das cidades da região é para o Ecoturismo,o turismo rural, a agricultura agrecológica e a produção de alimentos paraos centros urbanos. É um grande equívoco instalar um grande depósito de lixoquímico numa cidade que nunca teve característica de área industrial. Hágraves riscos à saúde e aos corpos hídricos, afirma.



EMPREENDIOMENTO TEM HISTÓRICO DE ILEGALIDADES:A Resolução CONAMA 01/86 determina que qualquer licenciamento de IMPACTOREGIONALque exija EIA/RIMA deverá ser amplamente debatido com a população dasáreas de influência direta e indireta do empreendimento, quantas vezes fornecessário.Só após o convencimento da sociedade é que o órgão ambiental poderáautorizar a liberação da LP.
O que ocorre, é que existem algumas questões importantes que devem seresclarecidas e questionadas sobre este pedido de Licença, como por exemplo,a grande insistência dos gestores públicos municipais em aparelhar omunicípio de Paracambi com empresas de natureza suja e poluidora há mais de5 anos.
Inclusive tendo revogado uma Lei municipal que até os 2 últimos anos nãopermitia a entrada deste tipo de empreendimento no município. Lei esta quefoi referência Nacional para outros municípios ameaçados por depósitos delixoquímico e industrial. Sabe-se que existe uma histórica luta no Brasil entreos moradores de Curitiba e Magé contra esta mesma empresa, e que a mesmajá tentou por inúmeras vezes se instalar em Seropédica e Paracambi, não obtendo êxito, sendo amplamente combatida por representações importantes da Sociedade Civil organizada.
Até hoje não foi aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente o Plano de Manejo desta APA, que com certeza não irá permitir este tipo deempreendimento:o Conselho Gestor da APA, que obrigatoriamente deve ter participaçãodos moradores e movimentos sociais, nunca saiu do papel!.
Outra questão importante, é que esta Audiência Pública está causando umgrande transtorno na cidade, com um grande clamor público contrário aoLicenciamento no Município, uma vez que os impactos positivos propostosestão baseados em promessas de empregos (o que sabemos não ser o ideal, umavez que a mão-de-obra absorvida de Paracambi seria irrisória) e orecebimento de parte do Lixo da cidade por um período de 4 anos, o que é umabsurdo! Onde está o Aterro Sanitário Prometido desde 2003, e o encerramentodo LIXÂO da Cidade, que dobrou de volume nos últimos 5 anos.
A população está revoltada porque a menos de 2 anos, estivemos todosreunidos em uma Audiência Pública para o licenciamento do Aterro Sanitáriode Paracambi (Que tem a LP concedida pela CECA/FEEMA), onde foram prometidosmundos e fundos, e nada saiu do papel. Sabe-se inclusive que foi ventiladaa vinda de um aterro coletivo (4 municípios) para a cidade.
Devemos lembrar também, que a dois anos o Deputado Dionísio Lins - PP ,solicitou uma Audiência Pública ao Deputado André do PV (Presidente daComissão de Meio Ambiente da ALERJ), para discutir a intenção da empresaEssencis em se instalar em Paracambi. Na audiência pública, ficou constatadaa indignação de vários moradores da cidade e por diferentes autoridades dosetor ambiental sobre a escolha da empresa por Paracambi. O deputado Andrédo PV, inclusive se comprometeu a realizar uma vistoria na sede da empresa emMagé, e uma Audiência Pública em Magé e outra em Paracambi, que não foramrealizadas. Desta maneira, os trabalhos da Comissão de Defesa do Meio Ambienteainda não foram concluídos, o que poderá ser visto na ATA da Audiênciapúblicapublicada nos ANAIS da ALERJ.



VAMOS NOS MOBILIZAR PARA IMPEDIR MAIS ESTE CRIME ECOLÓGICO E CONTRA A SAÚDEPÚBLICA!



Maiores informações:
Ambientalista Sérgio Ricardo – Tel. (21) 3366-1898, 9734-8088
Prof. Felipe Brasil – Tel. (21) 9359-0051
Márcia Marques - Tel. (21)7699-8630





MÁRCIA MARQUES


Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento

OFICINA DE PET

OFICINA DE PET
GIRASSOIS NO C.E.PRES.KENNEDY