quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

22/02/2012 - RS: Cooperativa de recicladores será ampliada no município de Dois Irmãos


A comunidade da cidade de Dois Irmãos, no interior do Rio Grande do Sul, contará com a ampliação do serviço de coleta seletiva no município. 

Graças à Superintendência Estadual da Funasa no estado (Suest/RS), a sede da Cooperativa dos Recicladores de Dois Irmãos passará por uma importante obra, garantindo mais qualidade ao serviço para aqueles que se utilizam do sistema de coleta de resíduos. 

O prefeito de Dois Irmãos, Jerson Miguel Schwengber, destacou que o convênio de resíduos sólidos, firmado junto à Funasa/RS, gera muitos benefícios à comunidade local. 

"Além de qualidade de vida, a comunidade de Dois Irmãos contará com um serviço mais organizado, com espaço mais amplo para atendimento. Por sua vez, os recicladores terão mais condições para selecionar os resíduos, tornando o ambiente mais propício ao trabalho", explicou o chefe do Executivo. 

O superintendente da Funasa/RS, Gustavo de Mello, recebeu a documentação complementar ao projeto inicial na tarde de quinta-feira (16), no gabinete da superintendência gaúcha. 

O convênio de resíduos sólidos firmado entre a Funasa/RS e a prefeitura de Dois Irmãos está orçado em R$ 400 mil. O município gaúcho possui pouco mais de 27 mil habitantes, os quais produzem, diariamente, 16 toneladas d e lixo por dia. 

A Cooperativa de Recicladores é formada por 36 pessoas e atende todos os bairros da cidade. Com o recurso, serão feitas reforma e ampliação do galpão, além da aquisição de uma empilhadeira.




FONTE: FUNASA 
http://www.funasa.gov.br/internet/Web%20Funasa/not/not2012/not30.html

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Síntese do GEO-5 para tomadores de decisão reflete urgência por ação


Síntese do GEO-5 para tomadores de decisão reflete urgência por ação

Presidente da 12a Sessão Especial do Conselho Administrativo do PNUMA / Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente destacou que o tempo não está a nosso favor.

22 de fevereiro de 2012  
Nairóbi, 22 de fevereiro de 2012 – Ministros do Meio Ambiente do mundo todo fecharam o encontro anual com o compromisso de fazer da Rio+20 um sucesso.
Em declaração, ministros e representantes de governos de quase 150 países descreveram a conferência, conhecida como Rio+20, como “uma oportunidade única para abordar desafios econômicos, ambientais e sociais no contexto do desenvolvimento sustentável”.
A declaração de 40 anos do PNUMA destaca a preocupação dos ministros do meio ambiente sobre a contínua degradação ambiental, que pode ser percebida em todo o planeta.
Essas decisões surgem em seguimento à apresentação por delegados das descobertas reveladas na Síntese para Tomadores de Decisão do GEO-5 (Panorama do Meio Ambiente Global). O relatório completo será lançado na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012.
O GEO-5 mostra que muitos dos desafios ambientais previstos na Cúpula da Terra de 1992 estão se tornando realidade, como a mudança do clima, as perdas da biodiversidade, o desmatamento e o declínio de solos produtivos e saudáveis.
A declaração ministerial de 40 anos do PNUMA se compromete a, no contexto do desenvolvimento sustentável, fazer da Rio+20 um sucesso e desenvolver ações concretas para abordar os problemas ambientais que são enfrentados pela comunidade global.
Economia Verde
O Presidente do Conselho Administrativo do PNUMA, Federico Ramos de Armas, Secretário de Estado do Ministério do Meio Ambiente da Espanha, também resumiu os três dias de debates e discussões sobre os dois temas da Rio+20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza e Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável.
Ele disse que a Economia Verde foi vista por ministros e delegados como um caminho para alcançar o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a criação de trabalhos decentes por meio do “aumento da eficiência de recursos, do incentivo ao consumo e à produção sustentável e desenvolvimento de uma economia de baixo carbono”.
O Presidente também destacou o fato de que ainda existem vários desafios para atingir esses objetivos, especialmente em países em desenvolvimento, devido à necessidade por recursos, capacidade e acesso a tecnologias renováveis.
Ele falou também das preocupações de alguns países de que há um risco que a Economia Verde provoque protecionismo no comércio, tornando vital um maior engajamento de todos os setores da sociedade e entre países para diminuir esses riscos.
O Presidente expressou, ainda, a visão da vasta maioria das nações em relação ao apoio à Economia Verde, considerando suas potenciais oportunidades na integração das dimensões social, ambiental e econômica do desenvolvimento sustentável.
“Muitas das atividades da Economia Verde podem fornecer novas oportunidades para garantir que mulheres se tornem participantes ativas na economia local, especialmente nos setores de energia, manejo da terra e da água”, declarou o presidente.
Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável
O resumo feito pelo Presidente do Conselho também refletiu as visões dos Ministros e Delegados sobre a Governança Ambiental Internacional como parte de um desafio maior da reforma do Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável.
“Mesmo reconhecendo a contribuição do PNUMA para o Desenvolvimento Sustentável, existe um enorme apoio por uma mudança urgente no sistema atual”, disse.
Houve também um alto nível de suporte para o fortalecimento do mandato, da autoridade e dos recursos financeiros do PNUMA.
Mais de 100 países, incluindo membros da União Africana e da União Europeia, apoiaram a promoção do PNUMA a uma agência especial da ONU como parte dos resultados da Rio+20.
O Presidente também disse, em seu discurso final, que o tempo não está a nosso favor. “A Rio+20 deve tomar ações rápidas e imediatas para responder à atual crise ambiental”. Delegados mostraram que uma decisão clara deve ser tomada sobre o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável e a governança ambiental internacional.
Achim Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, disse: “Ministros do Meio Ambiente do mundo todo enviaram uma mensagem clara para a Rio+20 – especialmente  de que é necessário um foco urgente na ampliação da implementação do desenvolvimento sustentável e que decisões transformadoras e ousadas precisam ser tomadas daqui a quatro meses no Brasil.”
Ao final do Conselho Administrativo, governos também tomaram decisões sobre assuntos específicos como nas áreas de químicos e de produção e consumo sustentável.
A lista completa de decisões ficará disponível em:
Notas aos Editores
Fonte: PNUMA.org,br
Daniela Roberta Slongo | Advogada.
Mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento – UFPR.
Secretária da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraná.
Diretora Adjunta de Rel. Institucionais da Academia Paranaense de Direito Ambiental – APDA.

Rio+20 discute a criação de uma "OMC ambiental"

Rio+20 discute a criação de uma "OMC ambiental" 

Autor(es): Por Daniela Chiaretti | De São Paulo | Valor Econômico -
02/02/2012

Está crescendo a ideia de se criar uma agência ambiental nas Nações Unidas
nos moldes da Organização Mundial do Comércio, a OMC, ou da Organização
Mundial do Trabalho, a OIT. A proposta de nascimento da World Environment
Organization (WEA) é da União Europeia, vem sendo desenhada pela França e
Alemanha, e pode ser um dos grandes feitos da Rio+20, a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho, no Rio.

Mais de cem países apoiam o fortalecimento do Pnuma, o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês). O Pnuma seria o
embrião natural de uma agência ambiental nova. Vários países sugerem a
criação da WEA ou de órgão similar. O surgimento da agência poderia ser
forte chamariz para atrair grande número de líderes para a Rio+20 e garantir
o êxito do evento.

Mas a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente (OMMA, na sigla em
português) tem forte opositores. Os Estados Unidos não querem nem ouvir
falar dela. Historicamente, os EUA costumam não aceitar acordos ou
organizações internacionais que possa interferir em suas próprias decisões
internas. E a resistência americana é um grande obstáculo à ideia.
Ironicamente, mas por razões outras, os EUA estão alinhados nesta oposição
com Venezuela, Cuba e Bolívia. Os latinos temem que uma agência do gênero
sirva para encobrir ações comerciais protecionistas de países ricos.

O Brasil vê a ideia com reservas, mas não é totalmente contrário. Na ótica
do governo, a proposta fortalece apenas o "pilar ambiental" do
desenvolvimento sustentável. Representantes brasileiros vêm lembrando nos
últimos dias que a Rio+20 é uma conferência de desenvolvimento sustentável
com três vertentes - ambiental, econômica e social. E repetem que ela tem
por tema central "a economia verde no contexto do desenvolvimento
sustentável e da erradicação da pobreza". Favorecer apenas o ambiente "é uma
obsessão europeia", diz uma fonte do governo brasileiro sobre tornar o Pnuma
um tipo de "OMC ambiental".

"A menos que se fortaleça o ambiente, não haverá desenvolvimento econômico e
social no mundo", rebate o representante de um governo europeu.

O Pnuma foi criado há 40 anos, tem sede em Nairóbi, no Quênia, e 1.130
funcionários. Seus relatórios são referência ambiental no mundo. No Pnuma, a
valorização de ativos ambientais deixou de ser uma abstração. O
diretor-executivo, Achim Steiner, diz, por exemplo, que uma floresta no
Quênia fornece água para uma dúzia de bacias hidrográficas, umidade para a
indústria do chá e estoca carbono - e que isso representa U$ 1,5 bilhão ao
ano para a economia do país.

Mas sua força política é restrita. O órgão tem menos de 60 países-membros e
vive de contribuições voluntárias. O orçamento, inferior a US$ 100 milhões
anuais, é bancado principalmente pelo Japão, Reino Unido, países nórdicos e
outros europeus. Mas, quando ministros do meio ambiente se reúnem e decidem,
por exemplo, reduzir a fabricação de determinado produto químico em 10% para
tornar o mundo menos poluente, a decisão tem que ir para a Assembleia Geral
da ONU e pode ser vetada. "Aí vai para o lixo", diz um funcionário da ONU.
"Mas, se ministros da Saúde se reúnem na OMS (a Organização Mundial da
Saúde) e tomam uma decisão, vira lei internacional."

A reforma institucional defendida pelo Brasil é de estabelecer participação
universal no Pnuma e tornar obrigatória a contribuição dos países. O Brasil
quer ainda mudanças em outra parte da ONU: que o Conselho Econômico e Social
(Ecosoc), órgão no alto do organograma da ONU, mas que nunca decolou,
incorpore o meio ambiente e se torne um Conselho de Desenvolvimento
Sustentável.

Mas os negociadores brasileiros aceitariam a agência ambiental, dependendo
de seu perfil, diz uma fonte. "E se a parte, na ONU, do desenvolvimento
sustentável fosse sólida". Isso significa, na ótica brasileira, que Fundo
Monetário Internacional, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio
teriam que estar neste quebra-cabeças institucional. "Desenvolvimento
sustentável tem que ser paradigma de todos os órgãos da ONU, principalmente
dos econômicos", diz um negociador.

Daniela Roberta Slongo | Advogada.

Mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento – UFPR.

Secretária da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil
– Secção Paraná.

Diretora Adjunta de Rel. Institucionais da Academia Paranaense de Direito
Ambiental – APDA.

<http://www.gms.adv.br/

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

CIRCULAR Nº001/2012

ASSUNTO: COOPERATIVA DE CATADORES RECICLABEM
           

 Prezado (a),

O INTITUTO AMBIENTAL CONSERVACIONISTA 5º ELEMENTO – Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº  10.199.089/0001-10,  com sede na rua Coronel Othon nº 312, município de Paracambi- RJ, vem por meio deste, divulgar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA, em anexo, da Cooperativa de Catadores Reciclabem, a qual conta com nosso apoio técnico na gestão e capacitação de seus cooperados.
Não tendo mais nada a tratar para o momento, aproveitando a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

EDMARDO CAMPBELL
PRESIDENTE




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Nº 1 - 03/02/2012


À Rede de Mulheres Brasileiras pela Sustentabilidade

Queridas Mulheres, Empreendedoras e Poderosas

Com o objetivo de facilitar a comunicação e o acesso às informações atualizadas sobre a Rio + 20, bem como sobre as decisões que irão ter impacto na atuação da nossa Rede, o MMA vai divulgar daqui até junho, quinzenalmente, o boletimINFO@Mulheres, cuja primeira edição é esta que segue. Somente pessoas inseridas na Rede o receberão. Porém, a informação é pública e pode ser divulgada para outros públicos e outras redes por qualquer um de seus membros. Os documentos de referência neles citados podem ser encontrados nohttp://hotsite.mma.gov.br/mulheresrumoario20/
Espero que o boletim seja útil e ajude os GTs a estabelecerem os cronogramas adequados.

Forte abraço meu e da Ministra Izabella Teixeira.
Samyra Crespo


SAIBA COMO ESTÁ ORGANIZADO O PROCESSO PREPARATÓRIO PARA A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIO+20

I.          No Nível Internacional
O processo formal de participação internacional e de negociação do documento a ser adotado pela Rio+20 é conduzido por seu Secretariado, sediado em Nova Iorque.  Em 10 janeiro de 2012, foi publicado o documento base das negociações chamado “Rascunho Zero” (veja versão em português no hotsite da Rede), o qual compila as posições submetidas de 100 países, 73 instituições internacionais e 495 representantes da sociedade civil internacional (Major Groups).

O calendário de atividades da Conferência é o seguinte: 
1. Negociações Informais (NY)                                         19 - 23 mar
2. 3ª Reunião Interssessional da UNCSD (NY)               26 - 27 mar
3. Negociações Informais (NY) – a confirmer              23 abr/04 mai
4. 3ª Reunião do Comitê Preparatório da UNCSD          13 - 15 jun
5. Dias Especiais                                                                 16 - 19 jun
6. Reuniões de Alto Nível da Conferência                 20 - 22 jun
7. Declaração da Rio+20                                                        22 jun

II.         No Nível Nacional
O Decreto Nº 7.495, de 7 de junho de 2011 criou as estruturas institucionais encarregadas de conduzir o processo preparatório do Governo Brasileiro para a Conferência.
i.              Comissão Nacional da Rio+20 presidida pelos Ministros das Relações Exteriores e do Meio Ambiente e composta por representantes de Governo e da sociedade civil (academia, ONGs, movimentos sociais, comunidades tradicionais, empresariais, indígenas e centrais sindicais). Tem como objetivo promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil com a finalidade de articular os eixos da participação do Brasil.
ii.            Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores, da qual fazem parte os Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsáveis pelo posicionamento técnico do Governo Brasileiro em matéria ambiental, econômica e social, respectivamente, fazendo clara alusão aos pilares da sustentabilidade, consagrados na Conferência Rio 92.
iii.           Assessoria Extraordinária para a Rio+20 órgão de assessoria direta da Ministra de Meio Ambiente, responsável pela produção de estudos, consultas à sociedade e articulação com diversos atores engajados na agenda ambiental da Conferência.
iv.           Comitê Nacional de Organização compete o planejamento e a execução das medidas logísticas necessárias à realização da Conferência, inclusive a gestão dos recursos e contratos, espaços, administração de material, obras, transportes, patrimônio, recursos humanos, orçamentários e financeiros, comunicação, protocolo e segurança afetos aos eventos oficiais realizados sob a égide Conferência.

III.        Engajamento e Mobilização dos Setores da Sociedade Civil
O engajamento e a mobilização nacional da sociedade (organizações da sociedade e cidadãos) são considerados partes integrantes do processo negociador internacional. Atendeu, recentemente, a função de alimentar a etapa de consulta sobre as contribuições nacionais para a Declaração da Rio+20. O resultado sinalizou importantes posições, as quais encontraram forte ressonância no Governo.
Ao longo do primeiro semestre de 2012, ainda, serão realizados outros processos de consultas que subsidiarão a posição brasileira, no processo formal de negociação, para a redação do texto final da Declaração da Rio+20.

IV.       A Agenda de Gênero e de Empoderamento das Mulheres na RIO + 20
A Conferência está sendo vista pela ONU Mulheres e outras organizações internacionais, e nacionais, que lidam com a agenda de gênero como um marco importante para discutir o papel das mulheres no desenvolvimento sustentável e comprometer os governos com políticas de empoderamento da mulher, da promoção da sua autonomia e da sua inserção produtiva.
O documento de contribuição apresentado pelo Governo Brasileiro à ONU, em 1º de novembro passado, pautou-se pela identificação de 24 temas listados como desafios que precisam ser endereçados pela nova agenda global da sustentabilidade, dentre os quais se destaca “gênero e empoderamento das mulheres”. O texto indica, ainda, as reflexões a serem defendidas pelo País no que se refere aos dois temas centrais da Conferência.
O documento “Rascunho Zero” da Declaração da Rio+20, divulgado pela ONU em 9 de janeiro de 2012, é a compilação de 668 documentos de contribuição. O texto abrangente, batizado de “O Futuro que Queremos” (The Future We Want), procurou refletir as diversas prioridades apresentadas, inclusive as do Brasil. Ressalta-se que, o documento da posição brasileiro é mais ambicioso do que o Rascunho Zero. Uma vez que, o Brasil propõe incluir no debate temas centrais - como equidade, desenvolvimento rural, e o papel do setor financeiro, os quais não foram refletidos no texto oficial da ONU.
O “Rascunho Zero” é, portanto, um texto que serve como ponto de partida para as discussões que serão realizadas ao longo dos próximos meses, tendo em mente a necessidade de se trabalhar pela inclusão de temas relevantes não considerados, e pelo aumento da ambição do texto como um todo. A primeira rodada de negociação ocorreu na sede da ONU, em Nova York, nos dias 26 e 27 de janeiro p.p..

V.        Gênero e Empoderamento das Mulheres no DocumentoBrasileiro
O documento de contribuição apresentado pelo Governo Brasileiro à ONU pondera que as mulheres desempenham papel central para o êxito das políticas de desenvolvimento sustentável, especialmente na promoção de padrões de produção e consumo sustentáveis. Responsáveis pela maior parte das decisões de compra e investimento das famílias, as mulheres devem ser os focos prioritários de políticas de educação e conscientização para o desenvolvimento sustentável.
Ressalta, ainda, que a perspectiva de gênero e as medidas para a promoção da participação da mulher em posições de poder devem ser consideradas de forma transversal no desenvolvimento sustentável, perpassando o conjunto das políticas públicas nacionais e iniciativas internacionais. A importância do recorte do gênero para o desenvolvimento sustentável deve ser reconhecida tanto nos espaços urbanos quanto nos rurais, bem como na administração pública e nas atividades produtivas.
A questão de gênero e empoderamento das mulheres aparece no Rascunho Zero nos seguintes temas:
i) engajamento dos Grupos Principais - Destaca-se que, um dos pré-requisitos fundamentais para atingir o desenvolvimento sustentável é a ampla participação pública nos processos decisórios. O desenvolvimento sustentável requer que os grupos principais – mulheres – desempenhem papel significativo em todos os níveis.
ii) Segurança Alimentar - Reafirma-se o direito à alimentação econclama-se todos os Estados a priorizar a intensificação sustentável da produção de alimentos mediante mais investimentos em produção local, melhoria do acesso a mercados agrícolas e alimentícios locais e globais, e redução de resíduos pela cadeia de abastecimento, com atenção especial às mulheres.
iii. Igualdade de Gênero (Tema Específico)
- Reconhece-se que o desenvolvimento sustentável está relacionado e depende da contribuição econômica das mulheres, tanto formal quanto informalmente. Observa-se com preocupação que desigualdades persistentes nos campos social e econômico continuam a afetar mulheres e crianças, que compõem a maioria da população que vive na pobreza.
- Conclama-se à remoção de barreiras que impedem as mulheres de serem participantes plenas na economia e a abertura de seu potencial como vetores do desenvolvimento sustentável, e concorda-se em priorizar medidas para promover a igualdade de gênero em todas as esferas de nossas sociedades, incluindo educação, emprego, posse de recursos, acesso à justiça, representação política, processos de tomada de decisão, prestação de serviços e cuidados domiciliares e gestão domiciliar e comunitária.
- Apóia-se ao trabalho da ONU Mulheres para o alcance da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres em todos os aspectos da vida e para chamar atenção para os vínculos entre igualdade de gênero e promoção do desenvolvimento sustentável.

VI.       Como Participar e se Inscrever nos Eventos da Conferência Oficial? Atenção para os Prazos
Embora a Rio+20 seja sediada no Brasil, trata-se de uma Conferência organizada pela ONU, obedecendo, portanto, às suas regras de credenciamento e organização.
Inscrição e credenciamento de participantes serão feitas no sitehttp://www.uncsd2012.org/, até 20/05/2012.
Para eventos paralelos há duas possibilidades de participação:
i)             Eventos paralelos no RioCentro (organizados pela ONU, as inscrições serão realizadas até 30/03/2012, pelo sitehttp://www.uncsd2012.org/);
ii)            Eventos paralelos em espaços oferecidos pelo Governo Brasileiro, para exposições, seminários, debates, manifestações culturais, dentre outros, as inscrições serão realizadas até 17/02/2012, pelo site www.rio20.gov.br  

VII.     Eventos que Poderão Mobilizar a Rede de Mulheres pelaSustentabilidade

·         8  de março - Dia Mundial da Mulher: está sendo organizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, SEPM, cerimônia no Palácio do Planalto com a Presidente da República, e pronunciamento em cadeia nacional sobre o papel das mulheres no desenvolvimento sustentável. Há também a previsão de que 20 mulheres venham a ser homenageadas neste dia – mulheres que se destacaram em ações que tenham a marca do desenvolvimento sustentável (lembrar que o governo buscará identificar casos em queestejam expressos os três pilares). O MMA colaborará na organização deste evento e na seleção dos “cases”;
·         Semana do Meio Ambiente: o MMA esta organizando uma série de eventos a serem realizados no Jardim Botânico do Estado do Rio de Janeiro, entre eles um painel sobre mulheres e sustentabilidade. A programação está sendo fechada e em breve estará disponível no hotsite.
·         19 de junho – esta data está sendo pleiteada pela ONU Mulheres para realizar o Side Event que reunirá lideranças femininas do mundo. O evento está sendo comandado por Mde. Bachelet e articulação com a SEPM e com o MMA.

Aguardem nosso próximo boletim!!!

Caso necessitem de mais informações sobre as notícias aqui divulgadas usem a ferramenta “fale conosco” disponibilizada nohttp://hotsite.mma.gov.br/mulheresrumoario20/


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