Síntese do GEO-5 para tomadores de decisão reflete urgência por ação
Presidente da 12a Sessão Especial do Conselho Administrativo do PNUMA / Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente destacou que o tempo não está a nosso favor.
22 de fevereiro de 2012
Nairóbi, 22 de fevereiro de 2012 – Ministros do Meio Ambiente do mundo todo fecharam o encontro anual com o compromisso de fazer da Rio+20 um sucesso.
Em declaração, ministros e representantes de governos de quase 150 países descreveram a conferência, conhecida como Rio+20, como “uma oportunidade única para abordar desafios econômicos, ambientais e sociais no contexto do desenvolvimento sustentável”.
A declaração de 40 anos do PNUMA destaca a preocupação dos ministros do meio ambiente sobre a contínua degradação ambiental, que pode ser percebida em todo o planeta.
Essas decisões surgem em seguimento à apresentação por delegados das descobertas reveladas na Síntese para Tomadores de Decisão do GEO-5 (Panorama do Meio Ambiente Global). O relatório completo será lançado na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012.
O GEO-5 mostra que muitos dos desafios ambientais previstos na Cúpula da Terra de 1992 estão se tornando realidade, como a mudança do clima, as perdas da biodiversidade, o desmatamento e o declínio de solos produtivos e saudáveis.
A declaração ministerial de 40 anos do PNUMA se compromete a, no contexto do desenvolvimento sustentável, fazer da Rio+20 um sucesso e desenvolver ações concretas para abordar os problemas ambientais que são enfrentados pela comunidade global.
Economia Verde
O Presidente do Conselho Administrativo do PNUMA, Federico Ramos de Armas, Secretário de Estado do Ministério do Meio Ambiente da Espanha, também resumiu os três dias de debates e discussões sobre os dois temas da Rio+20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza e Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável.
Ele disse que a Economia Verde foi vista por ministros e delegados como um caminho para alcançar o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a criação de trabalhos decentes por meio do “aumento da eficiência de recursos, do incentivo ao consumo e à produção sustentável e desenvolvimento de uma economia de baixo carbono”.
O Presidente também destacou o fato de que ainda existem vários desafios para atingir esses objetivos, especialmente em países em desenvolvimento, devido à necessidade por recursos, capacidade e acesso a tecnologias renováveis.
Ele falou também das preocupações de alguns países de que há um risco que a Economia Verde provoque protecionismo no comércio, tornando vital um maior engajamento de todos os setores da sociedade e entre países para diminuir esses riscos.
O Presidente expressou, ainda, a visão da vasta maioria das nações em relação ao apoio à Economia Verde, considerando suas potenciais oportunidades na integração das dimensões social, ambiental e econômica do desenvolvimento sustentável.
“Muitas das atividades da Economia Verde podem fornecer novas oportunidades para garantir que mulheres se tornem participantes ativas na economia local, especialmente nos setores de energia, manejo da terra e da água”, declarou o presidente.
Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável
O resumo feito pelo Presidente do Conselho também refletiu as visões dos Ministros e Delegados sobre a Governança Ambiental Internacional como parte de um desafio maior da reforma do Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável.
“Mesmo reconhecendo a contribuição do PNUMA para o Desenvolvimento Sustentável, existe um enorme apoio por uma mudança urgente no sistema atual”, disse.
Houve também um alto nível de suporte para o fortalecimento do mandato, da autoridade e dos recursos financeiros do PNUMA.
Mais de 100 países, incluindo membros da União Africana e da União Europeia, apoiaram a promoção do PNUMA a uma agência especial da ONU como parte dos resultados da Rio+20.
O Presidente também disse, em seu discurso final, que o tempo não está a nosso favor. “A Rio+20 deve tomar ações rápidas e imediatas para responder à atual crise ambiental”. Delegados mostraram que uma decisão clara deve ser tomada sobre o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável e a governança ambiental internacional.
Achim Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, disse: “Ministros do Meio Ambiente do mundo todo enviaram uma mensagem clara para a Rio+20 – especialmente de que é necessário um foco urgente na ampliação da implementação do desenvolvimento sustentável e que decisões transformadoras e ousadas precisam ser tomadas daqui a quatro meses no Brasil.”
Ao final do Conselho Administrativo, governos também tomaram decisões sobre assuntos específicos como nas áreas de químicos e de produção e consumo sustentável.
A lista completa de decisões ficará disponível em:
Notas aos Editores
- A 12a Sessão Especial do Conselho Administrativo do PNUMA / Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, aconteceu entre os dias 20 e 22 de Fevereiro. http://www.unep.org/gc/gcss-
xii/ - Site da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) http://www.uncsd2012.org/
rio20/index.html - Iniciativa Economia Verde do PNUMA www.unep.org/greeneconomy
- GEO-5 http://www.unep.org/geo/
Fonte: PNUMA.org,br
Daniela Roberta Slongo | Advogada.
Mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento – UFPR.
Secretária da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraná.
Diretora Adjunta de Rel. Institucionais da Academia Paranaense de Direito Ambiental – APDA.
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