Rio+20 discute a criação de uma "OMC ambiental"

Rio+20 discute a criação de uma "OMC ambiental" 

Autor(es): Por Daniela Chiaretti | De São Paulo | Valor Econômico -
02/02/2012

Está crescendo a ideia de se criar uma agência ambiental nas Nações Unidas
nos moldes da Organização Mundial do Comércio, a OMC, ou da Organização
Mundial do Trabalho, a OIT. A proposta de nascimento da World Environment
Organization (WEA) é da União Europeia, vem sendo desenhada pela França e
Alemanha, e pode ser um dos grandes feitos da Rio+20, a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho, no Rio.

Mais de cem países apoiam o fortalecimento do Pnuma, o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês). O Pnuma seria o
embrião natural de uma agência ambiental nova. Vários países sugerem a
criação da WEA ou de órgão similar. O surgimento da agência poderia ser
forte chamariz para atrair grande número de líderes para a Rio+20 e garantir
o êxito do evento.

Mas a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente (OMMA, na sigla em
português) tem forte opositores. Os Estados Unidos não querem nem ouvir
falar dela. Historicamente, os EUA costumam não aceitar acordos ou
organizações internacionais que possa interferir em suas próprias decisões
internas. E a resistência americana é um grande obstáculo à ideia.
Ironicamente, mas por razões outras, os EUA estão alinhados nesta oposição
com Venezuela, Cuba e Bolívia. Os latinos temem que uma agência do gênero
sirva para encobrir ações comerciais protecionistas de países ricos.

O Brasil vê a ideia com reservas, mas não é totalmente contrário. Na ótica
do governo, a proposta fortalece apenas o "pilar ambiental" do
desenvolvimento sustentável. Representantes brasileiros vêm lembrando nos
últimos dias que a Rio+20 é uma conferência de desenvolvimento sustentável
com três vertentes - ambiental, econômica e social. E repetem que ela tem
por tema central "a economia verde no contexto do desenvolvimento
sustentável e da erradicação da pobreza". Favorecer apenas o ambiente "é uma
obsessão europeia", diz uma fonte do governo brasileiro sobre tornar o Pnuma
um tipo de "OMC ambiental".

"A menos que se fortaleça o ambiente, não haverá desenvolvimento econômico e
social no mundo", rebate o representante de um governo europeu.

O Pnuma foi criado há 40 anos, tem sede em Nairóbi, no Quênia, e 1.130
funcionários. Seus relatórios são referência ambiental no mundo. No Pnuma, a
valorização de ativos ambientais deixou de ser uma abstração. O
diretor-executivo, Achim Steiner, diz, por exemplo, que uma floresta no
Quênia fornece água para uma dúzia de bacias hidrográficas, umidade para a
indústria do chá e estoca carbono - e que isso representa U$ 1,5 bilhão ao
ano para a economia do país.

Mas sua força política é restrita. O órgão tem menos de 60 países-membros e
vive de contribuições voluntárias. O orçamento, inferior a US$ 100 milhões
anuais, é bancado principalmente pelo Japão, Reino Unido, países nórdicos e
outros europeus. Mas, quando ministros do meio ambiente se reúnem e decidem,
por exemplo, reduzir a fabricação de determinado produto químico em 10% para
tornar o mundo menos poluente, a decisão tem que ir para a Assembleia Geral
da ONU e pode ser vetada. "Aí vai para o lixo", diz um funcionário da ONU.
"Mas, se ministros da Saúde se reúnem na OMS (a Organização Mundial da
Saúde) e tomam uma decisão, vira lei internacional."

A reforma institucional defendida pelo Brasil é de estabelecer participação
universal no Pnuma e tornar obrigatória a contribuição dos países. O Brasil
quer ainda mudanças em outra parte da ONU: que o Conselho Econômico e Social
(Ecosoc), órgão no alto do organograma da ONU, mas que nunca decolou,
incorpore o meio ambiente e se torne um Conselho de Desenvolvimento
Sustentável.

Mas os negociadores brasileiros aceitariam a agência ambiental, dependendo
de seu perfil, diz uma fonte. "E se a parte, na ONU, do desenvolvimento
sustentável fosse sólida". Isso significa, na ótica brasileira, que Fundo
Monetário Internacional, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio
teriam que estar neste quebra-cabeças institucional. "Desenvolvimento
sustentável tem que ser paradigma de todos os órgãos da ONU, principalmente
dos econômicos", diz um negociador.

Daniela Roberta Slongo | Advogada.

Mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento – UFPR.

Secretária da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil
– Secção Paraná.

Diretora Adjunta de Rel. Institucionais da Academia Paranaense de Direito
Ambiental – APDA.

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