Desapropriação de Manguezal - Praia da Beira São Gonçalo

Prezados Colegas

Em ato oficial a Prefeitura de São Gonçalo / RJ, de acordo com o decreto municipal 336:2008, desapropriará diversas quadras na localidade denominada Praia da Beira, chegando a Praia da Luz.O município de São Gonçalo, cidade dormitório e de baixo IDH(em torno de 0,6), com 980.000 habitantes, conforme IBGE, é limitante de Niterói, Itaboraí e Maricá, sendo banhado pelo mar, através da Baía de Guanabara, fazendo parte do PDGB - Programa de Despoluição da Baía de Guanabara.

A citada comunidade da Praia da Beira, onde aconteceu o ato de desapropriação, vive em torno de 300(trezentas) famílias de baixo poder aquisitivo: pescadores, marisqueiros, sirizeiros, catadores de carangueijo e outros da linha produtiva, além de pequenos comerciantes e autônomos.A localidade, fundo de baía, é criador de todas as espécies e salvaguarda da Baía, com manguezais, mata nativa, brejais, e nascentes.Diversos animais nativos podem ser encontrados na localidade, desde pássaros, coelhos, tatus, cobras e jacarés de papo amarelo. É um nascedouro degradado, mas um nascedouro.

A comunidade pesqueira não é organizada, em termos oficiais, não tendo água encanada, saneamento básico e outros. As famílias que ali vivem, algumas a quase um século, fazem parte do equilíbrio da região.A retirada desta estrutura social da localidade se desdobrará em quebra de sistema harmônico, que em décadas ali se encontra instalado, não tendo nenhum apoio oficial, como inclusive afirma-se no ato de desapropriação 336:2008.Encarecemos apoio de toda a comunidade científica, de estudantes, especialistas, jornalístas, conhecedores do assunto, cidadãos para denunciar o ato ilegal e contrário ao processo de sustentabilidade buscado pela ONU e reafirmado na ECO-92, onde cita que Desenvolvimento Sustentável é " o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro."A Comunidade Pesqueira, a Sociedade, o Meio Ambiente não podem sofrer mais este prejuízo. A questão de Responsabilidade Social tem que ser analisada e também a definição do que seria lucro e principalmente a de LUCRO SOCIAL, não apenas o LUCRO FINANCEIRO.A Depreciação do Capital Natural é prejudicial a todos, principalmente aos mais pobres. Peço apoio a todos para que abracem mais esta causa.

Oswaldo F. Mendes,
M. Sc.Professor UniversitárioConsultor
Ad Hoc da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - MCidades
Consultor Ad Hoc do GESPUBLICA
Avaliador GRI - Global Reporting Iniciative
21-9411-8320
oswaldomendes@ig.com.br