Audiência Pública: A situação da pesca na cidade do Rio de Janeiro,01/08, às 10h CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

O Barão de Mauá e os pescadores ameaçados no Rio, por Carlos Tautz

Em 30 de abril de 1854, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, inaugurou a primeira estrada de ferro construída no Brasil. Ligava o Porto de Estrela, na praia de Mauá, município de Magé (RJ), no fundo da Baía da Guanabara, à localidade de Raiz da Serra, numa cerimônia que teve a presença de D. Pedro II.

Hoje, 158 anos depois, a mesma praia é palco de luta tão heróica quanto à de Mauá. A poucos metros do porto de Estrela, criminosamente abandonado e isolado da sociedade pela empresa GDK, a serviço da Petrobras na construção do complexo petroquímico Comperj, está a minúscula sede da Ahomar.

Esta associação de pescadores teve quatro de seus membros assassinados desde 2010 (Almir e Pituca há apenas um mês). Seu presidente, Alexandre Anderson, vive sob escolta da PM, a mando do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

O “crime” dos pescadores artesanais, e que está na raiz dos assassinatos , foi protestar contra o vazamento, pela Petrobras, de1,3 milhões de litros de óleo em 2000 e de resistir à implantação do Comperj.

A exemplo de várias outras obras de porte semelhante em implantação no Estado, este megaprojeto é farto em dinheiro público subsidiado, licenças ambientais irregulares e está associado a um variado cardápio de atentados a direitos humanos.

Em outra baía localizada no Estado – a de Sepetiba –, as barbaridades verificadas em Mauá se repetem como padrão. Moradores são ameaçados pela implantação da siderúrgica TKCSA, que aumentou em 70% a poluição do ar no município, outro pescador também está no PPDDH por resistir à situação.

A TKCSA, onde o BNDES, banco público, enterrou R$ 1,4 bilhão, localiza-se no esquecido bairro de Santa Cruz, onde escolas e postos de saúde são controlados com mão de aço pela siderúrgica e médicos são impedidos de registrar o aumento de graves enfermidades desde que a indústria chegou.

Como se tudo isso não bastasse, a TKCSA é suspeita de contratar milícias para fazer sua segurança e transportar trabalhadores.

Mas os leitores que se assustaram com tantas denúncias em artigo tão curto podem se preparar. Muitas outras sairão da audiência pública que a Câmara dos Vereadores do Rio convocou para 1 de agosto, sobre a situação da pesca artesanal do Rio.

Por sua luta pela economia do Brasil, Mauá foi sabotado e morreu pobre em 1989. É a hora de o País dizer se aprendeu a lição histórica e impedir que outros brasileiros tão bravos continuem a perder suas vidas.

Carlos Tautz é jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão sobre governos e empresas

Instituto Mais Democracia - Transparência e controle cidadão de governos e empresas  www.maisdemocracia.org.br<br>carlostautz@maisdemocracia.org.br">carlostautz@maisdemocracia.org.br
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Lixão de Paracambi: meio século de problemas para população de município fluminense

Isabela Vieira / Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um lixão a céu aberto, instalado há cerca de cinquenta anos, de maneira irregular no município de Paracambi, situado a 70 quilômetros da capital, preocupa os moradores. Ambientalistas cobram providências e exigem a desativação do local.

A organização não governamental (ONG) Instituto Ambiental Conservacionista 5° Elemento, com sede na cidade, elaborou um dossiê com informações e fotos coletadas desde 2008 no local. Relacionam o desaparecimento de árvores e animais, além de uma série de doenças na comunidade de Beira da Linha, de cerca de 50 habitantes há menos de 30 metros do local, ao surgimento de um lago de chorume do lixão (com contaminação do lençol freático). O governo estadual iniciou em maio obras para fechar a unidade e reparar os impactos ambientais.

Sem nenhum tipo de infraestrutura para proteger da contaminação o solo e o lençol freático, o vazadouro, uma área de 35 metros quadrados, recebe 30 toneladas de rejeitos por dia, que até há poucos meses, não passavam por nenhum tratamento, favorecendo a proliferação de doenças e de insetos. A montanha de lixo começou a ser aterrada em maio, agravando impactos, como o vazamento direto de chorume para o Rio dos Macacos, que deságua no Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 12 milhões de pessoas no estado.

“O lixão de Paracambi tem todos os problemas ambientais e sanitários que um lixão pode ter. Gera poluição do ar com a liberação de gases tóxicos como o metano, poluição em decorrência do chorume, que contamina o solo e, obviamente, os lençóis freáticos, a água, além de ser um foco de proliferação de doenças, porque a matéria orgânica em decomposição atrai ratos, moscas e urubus”, avaliou o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Adacto Otoni.

O chorume que já minava nos quintais de casas do bairro Beira da Linha, situado entre o lixo e o rio, onde vivem famílias de catadores, formou uma lagoa atrás do vazadouro. O material entra em contato com animais usados na alimentação e é suspeito de provocar doenças, como diarreia, giardíases, dermatites, entre outras, afirma o relatório da ONG. A pequena Raquel Gregório, de 10 anos, conhece e sofre com esses efeitos. “Esse cheiro dá muita dor na minha cabeça e, às vezes, a gente não consegue nem dormir.”

A lagoa de chorume também acabou com a principal alternativa de lazer da comunidade. Atrás do lixão (que não tem sequer um muro ou cerca de contenção), um pequeno campo de futebol foi tomado por água de cor cinza e cheiro insuportável. Sem proteção, as crianças continuam brincando por ali, aumentando o risco de contaminação, destaca o relatório. A prefeitura da cidade promete solucionar o problema impedindo a passagem no local até junho.

Com a capacidade do lixão acima do limite, outra preocupação dos ambientalistas é a construção de uma nova área para receber os dejetos da cidade, atrás da atual montanha de lixo, que contaria com recursos de um pacote de R$ 3 milhões do governo estadual para remediar impactos ao solo e ao lençol freático causados pelo vazadouro. A nova célula, feita em conformidade com as regras ambientais, funcionaria por um ano, até a construção de um aterro regular na cidade.

A ONG ambientalista 5º Elemento cobra o cronograma de obras e, assim como o professor da Uerj, defende um centro de tratamento de resíduos em vez de um aterro. “Eles não dão prazo e nem informam como será a obra. Queremos saber o que vai ser feito para poder acompanhar”, reivindicou a bióloga da 5º Elemento, Márcia Marques, ao defender transparência na divulgação de informações sobre a remediação do lixo e da nova célula.

Edição: Talita Cavalcante

PARACAMBI CAMINHADA DA NATUREZA - NOTURNA

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Re: Brasil – Assassinato dos defensores dos direitos humanosAlmir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra

REPASSANDO URGENTE TODO BRASIL PRECISA FICAR SABENDO

Re: Brasil – Assassinato dos defensores dos direitos humanosAlmir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra

Nos dias 24 e 25 de junho de 2012 foram encontrados os corpos dos defensores dos direitos humanos Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, desaparecidos desde o dia 23 do mesmo mês.

Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, ou “Pituca” como era conhecido, são ambos lideranças da Associação Homens do Mar (AHOMAR) criada em 2009 para defender os direitos dos pescadores artesanais do Rio de Janeiro, especialmente aqueles afetados pela construção do gasoduto da Petrobras. Desde o início das atividades da organização, existem relatos de ameaças de morte, ataques físicos e assassinatos contra seus membros. De acordo com a AHOMAR os ataques são de autoria pessoas ligados a grupos de extermínio, seguranças contratados pelas empresas e consórcios encarregados de construir gasodutos e milícias que atuam na região.

Na tarde do dia 25 de junho de 2012 o corpo de João Luiz Telles Penetra foi encontrado às margens da Baía de Guanabara por funcionários de um estaleiro. O corpo do defensor estava com mãos e pés amarrados por uma corda. No dia anterior, por volta de meio-dia, o corpo de Almir Nogueira de Amorim foi encontrado amarrado a seu barco. Ele apresentava marcas no pescoço e seu barco possuía quatro furos no casco.

Por volta das 16:00 horas da tarde de 22 junho, Almir Nogueira de Amorim foi a casa de seu amigo João Luiz Telles Penetra na Ilha de Paquetá buscá-lo irem pescar. É comum os pescadores irem neste horário e retornarem a noite ou na manhã do dia seguinte. Como eles não retornaram no dia seguinte como era de costume, uma busca na Baía de Guanabara foi iniciada por pescadores locais e bombeiros.

Almir Nogueira de Amorim era membro fundador da AHOMAR e militante ativo da organização. João Luiz Telles Penetra era a única liderança da associação na Ilha de Paquetá e era peça chave em nova campanha lançada pela organização. Ele coordenava a luta contra as obras da empresa Petrobrás no rio Guaxindiba, localizado dentro de área da Área de Proteção Ambiental Guapimirim. A petrolífera tem planos de aprofundar este rio para criar uma hidrovia, o que acabaria com qualquer possibilidade de pesca nestas águas.

Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra não são os primeiros membros da AHOMAR a serem assassinados. Em 19 de janeiro de 2010, foi assassinado o pescador e defensor dos direitos humanos Marcio Amaro. O militante foi morto um dia após a manifestação da associação em frente ao prédio da presidência da Petrobrás no centro do Rio de Janeiro, ocasião na qual Marcio protocolou uma denúncia sobre a presença de homens armados clandestinamente em instalações da Petrobras na Baía de Guanabara. Em 22 de maio de 2009 o então tesoureiro da associação Paulo César dos Santos Souza foi morto com cinco tiros na face e na nuca diante da mulher e filhos. O crime ocorreu seis horas depois que uma vistoria governamental decidiu interromper a construção do gasoduto devido a irregularidades. Ninguém foi responsabilizado pelos crime até o momento.

O presidente da AHOMAR, Alexandre Anderson de Souza, está incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos há três anos. Entretanto ele e sua família continuam sofrendo muitos riscos. Recebemos a informação que pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de morte nos últimos meses. Mesmo com o alto índice de violência na região de Mauá e todas as ameaças sofridas pelos defensores dos direitos humanos, o único Destacamento de Policiamento Ostensivo que cobria a região foi fechado em 13 de fevereiro 2012.

A Front Line Defenders acredita que os assassinatos de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra estejam diretamente relacionados ao trabalho deles em defesa dos direitos humanos, em particular na defesa dos pescadores artesanais no Rio de Janeiro; e está seriamente preocupada com a integridade física e psicológica dos familiares dos defensores e de outros membros da associação.

A Front Line Defenders solicita que as autoridades do Brasil:

1. Iniciem uma investigação imediata, completa e imparcial das mortes de Almir Nogueira de Amorim e Luis Telles Penetra, com a intenção de publicizar os resultados e levar os responsáveis a justiça de acordo com os padrões internacionais;
2. Investiguem todos os relatos de ameaças de morte e outras formas de intimidação à defensores dos direitos humanos e membros da AHOMAR, e adote medidas para assegurar a proteção deles;
3. Garantam em todas as circunstâncias que os defensores dos direitos humanos no Brasil sejam capazes de executar suas atividades legítimas e pacíficas de direitos humanos, sem medo de represálias e livres de qualquer restrição.

Vídeo produzido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Justiça, da Caridade e da Paz - CNBB.

Motociclistas se únem em defesa do meio ambiente - Rede Globo - 25/05/2012

ESSA É A GALERA DA UBEM - UNIÃO BRASILEIRA DE ECOLOGISTAS MOTOCICLISTAS


MANDOU BEM FERNANDO TINGUÁ, PARABÉNS A TODOS DA UBEM!!!