Desapropriação de Manguezal - Praia da Beira São Gonçalo

Prezados Colegas

Em ato oficial a Prefeitura de São Gonçalo / RJ, de acordo com o decreto municipal 336:2008, desapropriará diversas quadras na localidade denominada Praia da Beira, chegando a Praia da Luz.O município de São Gonçalo, cidade dormitório e de baixo IDH(em torno de 0,6), com 980.000 habitantes, conforme IBGE, é limitante de Niterói, Itaboraí e Maricá, sendo banhado pelo mar, através da Baía de Guanabara, fazendo parte do PDGB - Programa de Despoluição da Baía de Guanabara.

A citada comunidade da Praia da Beira, onde aconteceu o ato de desapropriação, vive em torno de 300(trezentas) famílias de baixo poder aquisitivo: pescadores, marisqueiros, sirizeiros, catadores de carangueijo e outros da linha produtiva, além de pequenos comerciantes e autônomos.A localidade, fundo de baía, é criador de todas as espécies e salvaguarda da Baía, com manguezais, mata nativa, brejais, e nascentes.Diversos animais nativos podem ser encontrados na localidade, desde pássaros, coelhos, tatus, cobras e jacarés de papo amarelo. É um nascedouro degradado, mas um nascedouro.

A comunidade pesqueira não é organizada, em termos oficiais, não tendo água encanada, saneamento básico e outros. As famílias que ali vivem, algumas a quase um século, fazem parte do equilíbrio da região.A retirada desta estrutura social da localidade se desdobrará em quebra de sistema harmônico, que em décadas ali se encontra instalado, não tendo nenhum apoio oficial, como inclusive afirma-se no ato de desapropriação 336:2008.Encarecemos apoio de toda a comunidade científica, de estudantes, especialistas, jornalístas, conhecedores do assunto, cidadãos para denunciar o ato ilegal e contrário ao processo de sustentabilidade buscado pela ONU e reafirmado na ECO-92, onde cita que Desenvolvimento Sustentável é " o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro."A Comunidade Pesqueira, a Sociedade, o Meio Ambiente não podem sofrer mais este prejuízo. A questão de Responsabilidade Social tem que ser analisada e também a definição do que seria lucro e principalmente a de LUCRO SOCIAL, não apenas o LUCRO FINANCEIRO.A Depreciação do Capital Natural é prejudicial a todos, principalmente aos mais pobres. Peço apoio a todos para que abracem mais esta causa.

Oswaldo F. Mendes,
M. Sc.Professor UniversitárioConsultor
Ad Hoc da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - MCidades
Consultor Ad Hoc do GESPUBLICA
Avaliador GRI - Global Reporting Iniciative
21-9411-8320
oswaldomendes@ig.com.br

O SALVAMENTO DE "SEU BATISTA"

Um episódio quase trágico ocorreu dia 21/12/08 (domingo). Se não fosse o socorro de heróis anônimos, um senhor de mais de 60 anos conhecido como "Seu Batista" teria se afogado dentro do Rio dos Macacos (altura da ponte sobre a Av. dos Operários) após uma queda acidental.

O Sr.Batista caiu no rio por volta das 10:00hs da manhã. Assim que perceberam o acidente os transeuntes da Av. dos Operários se mobilizaram para socorrer o homem, os voluntários responsáveis pelo resgate entraram no rio e levantaram a cabeça de Seu Batista de dentro d'água, pois da maneira como caiu estava totalmente submersa, o que levaria o homem a óbito em poucos minutos visto que o nível do rio tem se apresentado alto devido as fortes chuvas dos últimos dias.

Após 40 minutos aguardando os bombeiros para retirar o seu Batista do rio, os voluntários resolveram fazer o resgate por conta própria. Improvisando uma maca, acomodaram "Seu Batista" carregando-o rio abaixo até a saída mais próxima, foi durante este momento que chegaram os bombeiros e a ambulância do Hospital Municipal de Lages. Revoltados com a demora do salvamento, vários observadores se manifestaram insatisfeitos com os serviços prestados pelos bombeiros e pela ambulância municipal. Segundo informações Seu Batista foi atendido no Hospital Municipal de Lages com sintomas de afogamento e passa bem, já teve alta e recuperasse em sua residência.

Vale ressaltar a falta de segurança às margens dos rios retificados dentro do perímetro urbano de nossa cidade, principalmente no local onde ocorreu o acidente que tem em sua proximidade duas escolas públicas e uma particular, colocando em risco a vida de muitas crianças que já sofrem com a falta de sinalização e imprudência dos motoristas.

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPA DE PLANTIO DE MUDAS DE ESPÉCIES DE MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI

Esteve de passagem no município de Paracambi no último dia 28/11/2008 (sexta-feira) a Secretária de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Marilene Ramos que plantou a muda de nº 300.000 (Jequitibá) do “Projeto Replanta Guandu” às margens do Ribeirão das Lages em Paracambi. A iniciativa constitui um dos mais importantes projetos ambientais do Governo do Estado: a implantação do Parque Fluvial do Rio Guandu, que inclui o reflorestamento, com o plantio de um milhão de mudas até 2010. O projeto, coordenado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Guandu e pela Secretaria Estadual de Ambiente envolve, além da Embrapa Agrobiologia, CSA, IEF, a Pesagro-EES-Rio, Petrobras, UFRuralRJ e Vale.

Marilene Ramos elogiou a iniciativa do Depósito Central de Munições do Exército (DCMun), que se engajou na luta em defesa da Mata Atlântica, com a meta alcançada de 100.000 mudas plantadas desde março, dentro da área do quartel em parceria com a EMBRAPA, capacitando os militares como multiplicadores dos conceitos de reflorestamento. A secretária de ambiente do estado também comentou a importância das parcerias com ONGs como o Instituto Terra que propôs ao Comitê Guandu, através de projeto, a remuneração aos produtores de água, incentivando assim a preservação de nascentes dentro de propriedades particulares.

“Na área de meio ambiente é como se estivéssemos enfrentando uma verdadeira guerra”, disse Marilene, referindo-se aos últimos episódios de degradação ambiental ocorridos no estado (lixo industrial, poluição, derramamento de endosulfan no rio Paraíba do Sul...).
Concluindo disse “que devemos recuperar aquilo que vem se perdendo nessa luta”, sendo o plantio um momento simbólico que demonstra os esforços do Governo do estado (SEA) em preservar a bacia hidrográfica do rio Guandu, responsável pelo abastecimento de mais de 9 milhões de pessoas da região metropolitana do Rio de Janeiro, assumindo o compromisso de monitorar as mudas plantadas por mais 4 ou 5 anos juntamente com os parceiros.

Estiveram presentes também a diretora de Conservação Ambiental da Natureza do IEF, Alba Simon, o subsecretário da SEA, Antonio Da Hora e representando a sociedade civil a bióloga e ambientalista Márcia Marques (5º Elemento) e Maurício Ruiz (Instituto Terra).
O evento terminou com a solenidade de formatura de 130 produtores rurais e professores da rede municipal, que serão multiplicadores ambientais em seus municípios (os cinco municípios abrangidos pelo projeto de reflorestamento), no auditório da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica.

ENCHENTE EM PARACAMBI 2008

ENCHENTE EM PARACAMBI 2008 - A REVOLTA DO MEIO AMBIENTE
Tudo começou lá pelas 23 horas de quinta-feira (13/11), eu estava dormindo e acordei com o barulho da chuva no telhado, o ruído era tão forte que não escutavamos a nossa conversa dentro de casa. Estou morando a pouco tempo em uma casa que fica de fundos p/ o Rio dos Macacos, por isso conforme a chuva ia aumentando eu olhava da minha área de serviço p/ monitorar o nível do rio. Não preciso comentar que não dormi mais e lá pela 01:00 hs da madrugada resolvi, junto com meu marido, carregar o que podíamos para o terraço, pois a enchente era eminente.

Fomos até a rua na ponte sobre o rio e os comerciantes já estavam reunidos, todos observando o que nunca poderiam controlar - a força da natureza. A partir daí tudo virou um pesadelo, desmonta sofá e camas, sobe pro terraço, acorda as crianças, e o medo de não dar tempo de se salvar, de salvar os móveis, os animais de estimação! Tentando manter a calma para não colocar as crianças em estado de pânico - "pega a comida, pega a comida, comida é prioridade!".

E o rio não parava de subir, a última vez que olhei ele estava a poucos segundos de passar por cima da ponte, sua força impulsionava verdadeiras ondas de água barrenta, lixo e troncos de árvores, imaginei neste momento por onde essa água já teria passado e a destrição que teria causado.

3:30 hs da madrugada a água já tinha tomado o Centro da Cidade, na minha rua as pessoas atravessavam com água pela cintura, por milagre divino a água só chegou até a minha varanda, não entrou dentro de casa. A chuva estiou e eu percebi que o nível do rio começou a diminuir, foi então que minha tensão diminuiu também.

A mensagem que quero passar com este testemunho é a seguinte:

"Apesar de nos sentirmos os donos da verdade, exaurindo os recursos naturais, retificando os rios, construindo cidades no seu caminho! Não somos nada diante da força da Natureza, a Terra é um Planeta vivo, que está cansado de ser maltratado por nós que deveríamos ser seu guardiões, por isso devemos estar preparados para pagar o preço por toda degradação ambiental que causamos, devemos estar preparados para a revolta do Planeta Terra, que a todo tempo nos manda pequenos sinais de sua insatisfação por nossas atitudes. Ainda há tempo para mudarmos, comece respeitando a você mesmo, se ame mais, ame seus filhos e sua família, ame as pessoas que estão ao seu redor e perceba que todos estão interligados com o Planeta, sinta o que todos sentem, refaça suas conexões, só assim você entederá que fazemos parte de um único organismo!".

Márcia Marques

Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento

AGRADECIMENTO

Prezados Amigos, informamos a vocês que no dia 30 de outubro de 2008, conseguimos cancelar a Audiência Pública. A partir de agora os interessados no Aterro Industrial passarão a respeitar o povo de Paracambi e pensar duas vezes antes de jogar uma Audiência Pública de pára-quedas em nossa cidade achando que nos pegariam desprevenidos. Acabou o tempo em que éramos proibidos de nos expressar e exigir nossos direitos vivemos numa democracia e as leis de nosso país, principalmente as ambientais neste caso, devem ser respeitadas. Os aterros sanitários, indústrias ou CTRs devem sim ser construídos, com tecnologias adequadas para isso, porém devemos analisar onde, como e com qual justificativa. A população deve estar ciente do que está acontecendo, sem nenhuma dúvida pairando no ar, para que o processo seja transparente e participativo e a partir daí, ser construído um diálogo favorável ou contrário coerente, voltado para a realidade da situação.Agradecemos a todos aqueles que direta ou indiretamente colaboraram para que a batalha fosse vencida, porém outras virão e precisamos estar preparados até que eles entendam que as decisões devem ser tomadas em conjunto, com o aval da população e não de forma arbitrária por um pequeno grupo que não nos representa. Obrigado a todos os professores, pois tiveram um papel importante nesta mobilização sendo eles formadores de opinião, obrigado a todas as instituições que se aliaram a causa, à APEDEMA em especial por ter articulado junto as institutições ambientalistas do Rio de Janeiro, e obrigado também a rede de ambientalistas do Rio de Janeiro, os quais atenderam ao nosso apelo e estiveram presentes nos orientando e fortalecendo para que não fossemos enganados por aqueles que se dizem espertos e só visam o beneficiamento econômico!

LUZ DIVINA E PAZ
Márcia Marques

Secretária Executiva

5º Elemento

O DESFECHO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Justiça cancela audiência pública sobre lixão
Renata Victal, JB Online

RIO - A juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho cancelou a Audiência
Pública que discutiria o licenciamento de um depósito de lixo químico e industrial de propriedade da empresa Essencis a ser instalado no Município de Paracambi, na bacia hidrográfica do Rio Guandu.
A audiência havia sido convocada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, FEEMA e CECA, mas a juíza decidiu por acatar o pedido de duas ações populares impetradas pelo ecologista Sérgio Ricardo e pela ONG Quinto Elemento. Segundo o ambientalista, a construção do depósito colocaria em risco o abastecimento de 8 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e na capital.
A Juiza concluiu que o processo de licenciamento ambiental da Essencis não salvaguardava os interesses da sociedade e que houve pouca publicidade na divulgação dos estudos técnicos do projeto, o que limitava a participação da comunidade na audiência. Também avaliou que não houve prévia consulta ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e nem ao Conselho Gestor da APA do Guandu, que são órgãos de gestão colegiada; e que também não foram realizados o estudo de Sinergia, que são obrigatórios antes da concessão da licença.
Em sua decisão, a juíza afirma ainda que o empreendimento industrial, por seu potencial poluidor, afetará a saúde da população. A liminar obriga ainda o governo do estado e a empresa a realizarem audiências públicas, tantas quantas forem necessárias, nos diversos municípios da bacia drenante do Rio Guandu: Rio, Nova Iguaçu, Seropédica, Paracambi, Queimados, Japeri, Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Mendes etc.
O depósito de lixo industrial,com investimento projetado de R$ 18 milhões, está projetado, segundo Sérgio Ricardo, em plena área de influência da APA-Área de Proteção Ambiental do Rio Guandu.
De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, "é uma irresponsabilidade os órgãos ambientais do Estado sequer cogitarem a hipótese de autorizar a construção desta poluidora lixeira industrial numa região considerada Área de Proteção Ambiental e em área de manancial".
- Considero esta escolha locacional equivocada. É um ato de Racismo Ambiental já que os governantes e uma grande empresa poluidora escolheram sem critérios técnicos transparentes e democráticos este município para ser transformado na lixeira industrial da Região Metropolitana.
O projeto da Essencis também prevê que Paracambi receberá lixo industrial das zonas industriais da cidade do Rio de Janeiro, da Baixada Fluminense, do Médio Paraíba (RJ), do Vale do Paraíba paulista, da Região Metropolitana de SP e da Grande Belo Horizonte, sendo que estas regiões brasileiras correspondem a cerca de 60% do volume de geração de resíduos tóxicos no país.
- Isso vai condenar esta cidade a ser vista eternamente como um grande cemitério de lixo químico, altamente perigoso e danoso à saúde pública. Paracambi não pode ser transformada na lixeira industrial da Região Metropolitana, não queremos uma nova de Cubatão em nosso estado - alerta Sérgio Ricardo.
O professor Felipe da Costa Brasil, Agrônomo e coordenador de cursos na área ambiental em Vassouras, estaca “a vulnerabilidade ambiental" da região.
- Em especial dos corpos hídricos, como os rios do Macaco e o Guandu, bem como o Sistema Ribeirão das Lages. A vocação das cidades da região é para o Ecoturismo, o turismo rural, a agricultura agrecológica e a produção de alimentos para os centros urbanos. É um grande equívoco nstalar um grande depósito de lixo
químico numa cidade que nunca teve característica de área industrial. Há
graves riscos à saúde e aos corpos hídricos - afirma o professor.
[09:00] - 31/10/2008



Complementando a matéria acima a APEDEMA teve uma grande atuação neste episódio colaborando com a ONG 5º ELEMENTO para o cancelamento da Audiência Pública, devido ao descumprimento de várias leis ambientais.

Márcia Marque
Sec.Executiva

Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento

Tel.(21) 7699-8630

PARACAMBI EM ALERTA; DIGA NÃO AO LIXO INDUSTRIAL

No próximo dia 30 de outubro, quinta-feira, será realizada AudiênciaPúblicasobre a implantação de mega-depósito de lixo químico e industrial depropriedadeda empresa Essencis a ser instalado no Município de Paracambi que colocaráem risco e vulnerável o Rio Guandu que abastece 9 milhões de pessoas naRegião Metropolitana do Rio de Janeiro e a Capital.
A mega-lixeira industrial está projetada em plena área de influência daAPA-Áreade Proteção Ambiental do RIO GUANDU, sendo portanto ilegal e inapropriadotecnicamente a instalação de uma central de tratamento de RESÍDUOSINDUSTRIAIS,compreendendo unidade de blendagem de resíduos para destinação emco-processamento,aterro industrial classes IIa e IIb, unidade de tratamento deefluentes líquidos, unidade de biopilha e galpão de estocagem de resíduosindustriais. A audiência publica será realizada as 19 hs, no Cine Imperial -Rua Dominique Level nº 30, Centro, Paracambi.
O município de Paracambi tem população de aproximadamente 40 mil habitantese encontra-se em uma área de várzea incrustada na Serra do Mar, contribuindoem sua rede de drenagem com o Rio dos Macacos um dos mais importantes riostributários do Ribeirão das Lages, que vem a ser o principal rio tributárioda Bacia do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 9 milhões dehabitantesda região metropolitana do Rio de Janeiro. Além disso, o município deParacambi está inserido na área de abrangência da recém criada APA do RioGuandu,no limite das regiões da Baixada Fluminense com a Região do Centro SulFluminense.Paracambi mantêm grande parte de seu território com vocação Rural eprincipalmentecom áreas de grande importância para o Ecoturismo Regional, principalmenteno que tange ao desenvolvimento de atividades de esporte de aventura.Próximo à área do Parque Industrial de Paracambi, no Município deSeropédica,encontra-se a Unidade de Conservação FLORESTA NACIONAL MÁRIO XAVIER, na antigaestrada RIO/SÃO PAULO - Km 51- SEROPÉDICA-R.J
De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, fundador e ex-membro do Comitê deBacia Hidrográfica do Rio Guandu, “há risco real ao abastecimento públicodaRegião Metropolitana e da Capital (Rio de Janeiro) com a possívelinstalaçãode um mega depósito de lixo químico nas proximidades do Rio Guandu. Casoocorra algum acidente os impactos seriam irreversíveis, com ameaças aoabastecimentode água potável e, portanto, à vida de milhões de pessoas. É umairresponsabilidadeos órgãos ambientais do estado (FEEMA e Secretaria Estadualde Meio Ambiente) sequer cogitarem a hipótese de autorizar a construçãodestalixeira industrial numa região considerada Área de Proteção Ambiental (APAdo RIO GUANDU). A cidade de Paracambi não tem parque industrial significativo,pelo contrário é uma região de perfil essencialmente rural. Considero umato de Racismo Ambiental em que os governantes e as grandes empresas poluidoras-em conjunto e de forma articulada- escolhem deliberadamente municípiosmais pobres, de organização social frágil e distantes do local onde serealizaa produção industrial de maior potencial poluidor, condenando estas cidadespequenas a serem vistas eternamente como um grande cemitério de lixo químico,altamente perigoso e danoso à saúde pública. Paracambi não pode sertransformadana lixeira industrial da Região Metropolitana, não queremos umanova de Cubatão em nosso estado!”, alerta.
Já o Prof. Felipe da Costa Brasil, Agrônomo e Coordenador de cursos na áreaambiental em Vassouras, destaca “a vulnerabilidade ambiental da região emespecialdos corpos hídricos, como os rios do Macaco e o guandu, bem como o SistemaRibeirão das Lages. A vocação das cidades da região é para o Ecoturismo,o turismo rural, a agricultura agrecológica e a produção de alimentos paraos centros urbanos. É um grande equívoco instalar um grande depósito de lixoquímico numa cidade que nunca teve característica de área industrial. Hágraves riscos à saúde e aos corpos hídricos, afirma.



EMPREENDIOMENTO TEM HISTÓRICO DE ILEGALIDADES:A Resolução CONAMA 01/86 determina que qualquer licenciamento de IMPACTOREGIONALque exija EIA/RIMA deverá ser amplamente debatido com a população dasáreas de influência direta e indireta do empreendimento, quantas vezes fornecessário.Só após o convencimento da sociedade é que o órgão ambiental poderáautorizar a liberação da LP.
O que ocorre, é que existem algumas questões importantes que devem seresclarecidas e questionadas sobre este pedido de Licença, como por exemplo,a grande insistência dos gestores públicos municipais em aparelhar omunicípio de Paracambi com empresas de natureza suja e poluidora há mais de5 anos.
Inclusive tendo revogado uma Lei municipal que até os 2 últimos anos nãopermitia a entrada deste tipo de empreendimento no município. Lei esta quefoi referência Nacional para outros municípios ameaçados por depósitos delixoquímico e industrial. Sabe-se que existe uma histórica luta no Brasil entreos moradores de Curitiba e Magé contra esta mesma empresa, e que a mesmajá tentou por inúmeras vezes se instalar em Seropédica e Paracambi, não obtendo êxito, sendo amplamente combatida por representações importantes da Sociedade Civil organizada.
Até hoje não foi aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente o Plano de Manejo desta APA, que com certeza não irá permitir este tipo deempreendimento:o Conselho Gestor da APA, que obrigatoriamente deve ter participaçãodos moradores e movimentos sociais, nunca saiu do papel!.
Outra questão importante, é que esta Audiência Pública está causando umgrande transtorno na cidade, com um grande clamor público contrário aoLicenciamento no Município, uma vez que os impactos positivos propostosestão baseados em promessas de empregos (o que sabemos não ser o ideal, umavez que a mão-de-obra absorvida de Paracambi seria irrisória) e orecebimento de parte do Lixo da cidade por um período de 4 anos, o que é umabsurdo! Onde está o Aterro Sanitário Prometido desde 2003, e o encerramentodo LIXÂO da Cidade, que dobrou de volume nos últimos 5 anos.
A população está revoltada porque a menos de 2 anos, estivemos todosreunidos em uma Audiência Pública para o licenciamento do Aterro Sanitáriode Paracambi (Que tem a LP concedida pela CECA/FEEMA), onde foram prometidosmundos e fundos, e nada saiu do papel. Sabe-se inclusive que foi ventiladaa vinda de um aterro coletivo (4 municípios) para a cidade.
Devemos lembrar também, que a dois anos o Deputado Dionísio Lins - PP ,solicitou uma Audiência Pública ao Deputado André do PV (Presidente daComissão de Meio Ambiente da ALERJ), para discutir a intenção da empresaEssencis em se instalar em Paracambi. Na audiência pública, ficou constatadaa indignação de vários moradores da cidade e por diferentes autoridades dosetor ambiental sobre a escolha da empresa por Paracambi. O deputado Andrédo PV, inclusive se comprometeu a realizar uma vistoria na sede da empresa emMagé, e uma Audiência Pública em Magé e outra em Paracambi, que não foramrealizadas. Desta maneira, os trabalhos da Comissão de Defesa do Meio Ambienteainda não foram concluídos, o que poderá ser visto na ATA da Audiênciapúblicapublicada nos ANAIS da ALERJ.



VAMOS NOS MOBILIZAR PARA IMPEDIR MAIS ESTE CRIME ECOLÓGICO E CONTRA A SAÚDEPÚBLICA!



Maiores informações:
Ambientalista Sérgio Ricardo – Tel. (21) 3366-1898, 9734-8088
Prof. Felipe Brasil – Tel. (21) 9359-0051
Márcia Marques - Tel. (21)7699-8630





MÁRCIA MARQUES


Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento